A.P.M. DA E.M.E.F. PROFESSOR ANDRE RODRIGUES DE ALCKMIN — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Reu

M. E. F. P.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Petição (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 133.639,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 133.639,79

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: M. E. F. P. ADVOGADO: LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805410-16.2022.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 34389634) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituiç... (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 133.639,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 133.639,79

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: M. E. F. P., ACO MOSSORO LTDA, LIDIANE FERREIRA DE LIMA Advogado(s): LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO, LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Natal, 18 de junho de 2026. Ju... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: M. E. F. P., ACO MOSSORO LTDA, LIDIANE FERREIRA DE LIMA Advogado(s): LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO, LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Natal, 18 de junho de 2026. Ju... (23/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. F. P.

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

AlimentosDivórcio Litigioso

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.F.P.M.

Reu

E.C.C.

F.A.C.P.

Advogados

Autor:

GESIANE ALVES NEIVA· OAB MG 207576· CPF 103.***.***-03

Autor:

CAIO AUGUSTO ALMEIDA ZAUZA· OAB MG 181342· CPF 107.***.***-92

Reu:

GESIANE ALVES NEIVA· OAB MG 207576· CPF 103.***.***-03

Reu:

CAIO AUGUSTO ALMEIDA ZAUZA· OAB MG 181342· CPF 107.***.***-92

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 15.756,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59 (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. F. P. M.

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (14/11/2025)

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