A.R. PEROBA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA VIEIRA SILVA SANTOS· OAB BA 65811· CPF 860.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO· OAB BA 50488· CPF 015.***.***-39

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Leandro Apomucena Cardoso De Souza Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Advogado: Raphaela Alves Azevedo (OAB:BA52590) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Rosângela Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Maria Vitoria Do Nascimento Apomucena Terceiro Interessado: Antenor De Sousa Cardoso Terceiro Interessado: Mario Cardoso Dos Santos Apelado: Min... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO TIGRE SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO APOMUCENA CARDOSO DE SOUZACPF

MAURICIO TIGRE SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

Autor:

BRUNO GUSMAO SANTOS· OAB BA 23089· CPF 779.***.***-49

Autor:

MATHEUS PEREIRA SANTOS· OAB BA 69635· CPF 039.***.***-67

Autor:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922· CPF 060.***.***-66

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195· CPF 125.***.***-06

Outros

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA· OAB MG 53796

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (24/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAFAEL CAMPOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Autor:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Autor:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Reu:

JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO· OAB MG 203195

Reu:

LUANA MILLEYDE RESENDE SILVA

Reu:

NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR· OAB MG 152922

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

A PEROLA JOIASCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A PEROLA JOIASCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

A PEROLA JOIASCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 7762· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR· OAB SE 8548· CPF 033.***.***-86

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 10983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 7762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 10983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 7762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 10983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

COMERCIAL PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIASCNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

A PEROLA JOIA E RELOGIOS LTDA-MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ALBERICO TAVARES DE ALMEIDA JUNIORCPF

EVANIA LUCIA CUNHA DE ALMEIDACPF

A PEROLA JOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GARCEZ VIEIRA FILHO· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

GUILHERME MINUZZO DE LIMA· OAB SE 14522· CPF 074.***.***-19

Reu:

JULIA DA SILVA DIAS· OAB SE 12885· CPF 070.***.***-81

Reu:

ALISSON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SE 6165· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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