A.R.L.S. ADOLFO BARBOSA LEITE N 3.341 — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA COSTA MACHADO LTDA

MANOEL DOMINGOS MACHADO NETOCPF

NAILDE MARIA DA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· CPF 079.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 41.972,84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 41.972,84

Autor

ILANA WALESKA SOUSA SANTOS COSTACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA WALESKA SOUSA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ILANA WALESKA SOUSA SANTOS COSTA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora no prazo 5 (cinco) dias, do inteiro teor do ato ordinatório (id.88717032), proferido nos autos. TERESINA, 12 de janeiro de 2026. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODE... (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA WALESKA SOUSA SANTOS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 27.901,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 27.901,22

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

DOUGLAS SANLAY DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

DOUGLAS SANLAY DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO RECORRIDO: DOUGLAS SANLAY DE LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PELO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. OMISSÃO PARCI... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

DOUGLAS SANLAY DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO RECORRIDO: DOUGLAS SANLAY DE LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA PELO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. OMISSÃO PARCI... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 17.959,34

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 17.959,34

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

FRANCISCO CAMELO DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAMELO DE MACEDOCPF

Reu

FRANCISCO CAMELO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CAMELO DE MACEDO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins. Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação os autos irão conclusos. TERESINA, 1 de junho de 2026. NATHALIA MOURA DE AZEVEDO 1º Juizado Especial da... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CAMELO DE MACEDOCPF

Reu

FRANCISCO CAMELO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 40.030,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 74998232), alegando vícios na sentença (ID 73701503), apresentados tempestivamente conforme certidão (ID 75386009), e contrarrazões (ID 75449314 e 76273212) igualmente tempestivas pela parte autora. Alega o embargante que a sent... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 40.030,56

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 33.123,83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 33.123,83

Autor

ALINE GONCALVES REISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 30.656,62

Autor

LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTECPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS HENRIQUE SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

R$ 50.422,80

Autor

JOSE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4825· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 35.043,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 35.043,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

PHILADELPHO PIRES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

PHILADELPHO PIRES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que o embargante apresentou, tempestivamente, os Embargos de Declaração. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 34922343. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Reu

PHILADELPHO PIRES DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO CERTIFICO que o embargante apresentou, tempestivamente, os Embargos de Declaração. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 34922343. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2026

Distribuição

15/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Autor:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Reu:

MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA· OAB PI 2019· CPF 079.***.***-49

Reu:

ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS· OAB PI 3341· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: FRANCIMAR VIEIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS, MARIA DAS GRACAS SOARES LIMA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FGTS EM CONTRATAÇÃO IRREGULAR. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. INAPLICABILIDADE DE NORMA SUPE... (27/05/2026)

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