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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.108,49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.108,49

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 84.648,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 84.648,96

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 8.875,85

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIA SILVA DE ANDRADE

Outros

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

LIVIA LIRA PIRES DE ASSIS· OAB PB 28366· CPF 107.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 10.994,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.994,39

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BON VIVANT RESIDENTIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Autor:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA

Reu

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Reu:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Último movimento: Recebimento (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

11ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA

Reu

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITECPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Reu:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI· OAB SP 173985· CPF 165.***.***-33

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 67.500,00

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA DO MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELO

Advogados

Autor:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 67.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 242.000,00

Autor

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITECPF

Outros

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 3.112,94

Autor

EDIFICIO MARDISA DESIGNCNPJ

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 3.112,94

Autor

EDIFICIO MARDISA DESIGNCNPJ

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

ALDROVANDO GRISI JÚNIOR· OAB PB 13302· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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