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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 1.867,58

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 1.595,94

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 60.834,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 60.834,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 5.427,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 12.593,66

Autor

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 12.593,66

Autor

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 8.082,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

Reu:

DIEGO JOSE FONSECA MOURA· OAB MA 8192· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 30.450,04

Autor

GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Reu

CATAFESTA COMERCIO E SERVICOS DE ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA - MECNPJ

CARLOS VON BECKERATH GORDILHO

CARLOS VON BECKERATH GORDILHOCPF

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS VON BECKERATH GORDILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACIARA MARIA SANTOSCPF

Reu

GAS ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA· OAB BA 44781· CPF 014.***.***-57

Autor:

WAGNER ROCHA FARIAS· OAB BA 45109· CPF 808.***.***-63

Autor:

NUBIA MARIA CARMO SOUZA· OAB BA 54117· CPF 204.***.***-68

Autor:

DAIANE DE JESUS ARAUJO· OAB BA 74135· CPF 077.***.***-07

Reu:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (01/04/2026)

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