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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 2.816,10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 46.704,00

Autor

RAFAEL NUNES DE ALMEIDA MOURACPF

VALE DO SOL - CONCRETO E ARGAMASSACNPJ

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

RAFAEL NUNES DE ALMEIDA MOURACPF

VALE DO SOL - CONCRETO E ARGAMASSACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (08/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 348.271,24

Autor

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRIZOLA DE CASTILHO· CPF 096.***.***-40

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 43.255,25

Autor

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB03 (21/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Reu

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Reu

ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 25051· CPF 580.***.***-72

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021216-36.2017.4.04.7000/PR RELATOR: BRAULINO DA MATTA OLIVEIRA JUNIOR EXEQUENTE: ABCR CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 09/04/2026 - RESPOSTA (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.108,49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITASCPF

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.108,49

Autor

MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS

Reu

ABC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA PEDROSA GOMES· OAB PB 7618· CPF 602.***.***-04

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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