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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.996.715,74

Autor

CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL AZEVEDO SILVA· OAB SP 375268

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 3.510.024,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe pro... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 3.510.024,56

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

FREDERICO TINOCO BARBOSACPF

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

LUCIA HELENA CIRINO PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· CPF 034.***.***-46

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 3.510.024,56

Autor

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

BANCO DO BRASIL SACPF

LUCIA HELENA CIRINO PEREIRACPF

ROBERT JOSE BARBOSACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTOCPF

ROBERT JOSE BARBOSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

Autor:

SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES· CPF 851.***.***-91

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· CPF 053.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROBERT JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Autor:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Autor:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Autor:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Autor:

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126· CPF 108.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MENDONCA PEREIRA· OAB MG 102662· CPF 053.***.***-24

Reu:

JOAQUIM LUCIO SIMOES· OAB MG 86544· CPF 034.***.***-46

Reu:

KAROLLINNE SOUZA MOTA· OAB MG 174433· CPF 098.***.***-06

Reu:

BENEDITO DA SILVA BATISTA· OAB PA 23892· CPF 433.***.***-72

Reu:

KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES· OAB PA 9375· CPF 673.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual:... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 10.753,03

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811

Outros

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: ABO CONSTRUCOES LTDA, CONSORCIO ABO/ SANENCO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025 procedo a intimação do Exequente, pro seu advogado, para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado do executado, sob pena de arquivamento. Macapá, 5 de dezembro de 2025. RICARDO CESAR DE ARAUJO LOBATO 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação - Poder Judic... (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 10.753,03

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSORCIO ABO/ SANENCOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 1.737.198,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHACPF

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

EURIPEDES LOURENCO DE MELOCPF

JOSE ROBERTO GALVAOCPF

RICARDO MENIN F DA FONSECACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALMIR LOPES DE MENDONCA· OAB MG 114267

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB PA 14037· CPF 691.***.***-91

Reu:

LUCIANA DA COSTA QUARESMA· OAB AP 1553· CPF 522.***.***-15

Reu:

JANDER ARAUJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 542.999,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 1.056.597,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 128.449,45

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 29.046,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 1.145.699,57

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ABO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 63.870,87

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECAO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

C F CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA· OAB DF 19755· CPF 909.***.***-91

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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