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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 9.951,01

Autor

INSITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.

IBAMA

Reu

ACACIO COSTA DE ANDRADECPF

EDIMAR PEREIRA SOUSACPF

AMAM AMAZONIA MADEIRAS LTDA ME

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 01/09/2025 23:59. (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 221.945,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTACNPJ

JOAO GOMES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

30/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Último movimento: Definitivo (09/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Advogados

Reu:

DENYR MARTINS DE CARVALHO· OAB MG 39683· CPF 204.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Advogados

Reu:

RENATA GESUALDO GOMES· OAB MG 89475· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDACAO ACACIO MARTINS DA COSTA

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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