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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 372.841,94

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

JULLIVAN FERRARI DE LIMACPF

Reu

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 372.841,94

Autor

TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.CNPJ

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA CHAVES FRANCA· CPF 126.***.***-12

Autor:

PEDRO ANTONIO MORATO DIRINO· CPF 120.***.***-48

Autor:

LEANDRO ORIGENS QUEIROZ· CPF 044.***.***-59

Autor:

PATRICIA REIS PINHO· CPF 003.***.***-50

Autor:

NATHALI CHRISTINE GOMES SANTANA· CPF 098.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2024 (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 90.772,00

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

Reu

CBU SPE JUAZEIRO S/ACNPJ

JUVENCIO COELHO LUSTOSA FILHOCPF

ROMILDO GOMES DA SILVACPF

Outros

BRUNO FERREIRA MORAES· OAB BA 40245· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA MORAES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 19.275,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPEMAR LTDA.CNPJ

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

ACACIO MARQUES MOREIRA (MOREIRA ALIMENTOS)

Advogados

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 209.519,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

ACACIO MARQUES MOREIRACNPJ

ACACIO MARQUES MOREIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 02/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

YASMIN ESPINOLA PALITOTCPF

YASMIN ESPINOLA PALITOT EIRELI

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JULLIVAN FERRARI DE LIMA· OAB BA 46111· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BATISTA JUNIORCPF

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

MARIA CRISTINA CRUZ DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRACPF

EDNALVA BARBOSA GUEDES FERREIRA

Reu

CONSTRUTORA DIMENSAO LTDA

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA FERREIRA

Reu

CONSTRUTORA DIMENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Deferido o pedido de CATALDO BOMBAS INJETORAS PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 56.940.943/0001-59 (EXECUTADO). (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

Reu

ACACIO MARQUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Reu:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/01/1986

Distribuição

28/01/1986

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO ALBERTO MILANEZCPF

RENATA VIRGINIA MILANEZCPF

MARIA DE LOURDES CORREA MILANEZCPF

ADRIANA LIBANEO RANGEL TONELLOCPF

VIVIANE LIBANEO RANGEL BECKERSCPF

+ 234 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE SANTANA DA SILVA· OAB SP 190188· CPF 154.***.***-05

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

RODNEY BARBIERATO FERREIRA· OAB SP 71208· CPF 944.***.***-72

Autor:

LYA TAVOLARO· OAB SP 70902· CPF 565.***.***-87

Autor:

JAMIL BORELLI FADER· OAB SP 67947· CPF 968.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETTO NETO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/1994

Distribuição

28/07/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS

LYDIA LOUREIRO TOMAS

ULYSSES BORELLI TOMAS

MARIO MANTOVANI

BENEDITO GONCALVES

+ 126 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005026348 Destino: JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (20/02/2005)

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