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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMAR DE FREITAS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS· OAB RR 433· CPF 055.***.***-75

Outros

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 35.057,53

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTA (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 35.057,53

Autor

ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRACPF

Reu

VITOR MANUEL MONTENEGRO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA MARA FIM OLIVEIRA· OAB AM 15904· CPF 005.***.***-39

Autor:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Autor:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Reu:

WANG LIU GONZAGA THOMAS DA SILVA· OAB RR 1352· CPF 000.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/02/2020)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 41.498,76

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EDSON MORAES COSTACPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE EDSON MORAES COSTA (18/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 108.300,00

Autor

DEUZILENE NUNES MOREIRACPF

JOSE SOARES LIMA FILHOCPF

LUCIANA INACIO DE SOUZACPF

ERINALDA SOARES PINTOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (25/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUZILENE NUNES MOREIRACPF

LUCIANA INACIO DE SOUZACPF

JOSE SOARES LIMA FILHOCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHACPF

ERINALDA SOARES PINTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (03/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA INACIO DE SOUZA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA INACIO DE SOUZA

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 34.049,26

Autor

ORTENSIA BARROS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

ERICO CARLOS TEIXEIRA· OAB RR 679· CPF 512.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 62.007,94

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.007,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDILAYNE RIBAS BRITOCPF

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BRITOCPF

CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITOCPF

CARLA SULYJANE SOUZA BACELARCPF

EDNEIA WANDERLEY RIBASCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TULIO BARCELOS· OAB RR 479· CPF 317.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 104.000,00

Autor

KEILA BRUNA DA SILVACPF

ROSINETE FAGUNDES AMORIMCPF

GIZELDA ARAUJO PORTELACPF

LUCILENE DA SILVA SOUSACPF

ALCILENE DE ALMEIDA IZIDORIOCPF

+ 2 outros

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AEREAS S.A. (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 22.435,02

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (28/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 22.435,02

Autor

MARIA ONEIDE QUEIROZ MOURACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

CELSO MARCON· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. (21/07/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 22.435,02

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA ONEIDE QUEIROZ MOURACPF

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/06/2022)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ONEIDE QUEIROZ MOURACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Documento (14/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ONEIDE QUEIROZ MOURACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO FONSECA· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (24/12/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE BONFIM - RR

Reu

VERAUNILDO DA SILVA VERASCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR GOMES DA CUNHACPF

Reu

THIAGO AMORIM DOS SANTOSCPF

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Autor:

RIVANIA SARAIVA DE ABREU· OAB RR 2424· CPF 719.***.***-68

Reu:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Outros

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR GOMES DA CUNHA

Reu

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Autor:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Autor:

RIVANIA SARAIVA DE ABREU· OAB RR 2424· CPF 719.***.***-68

Reu:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 010.***.***-05

Reu:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ALBERTO DOS REIS SALUSTIANO· OAB RR 525· CPF 508.***.***-20

Reu:

RIVANIA SARAIVA DE ABREU· OAB RR 2424· CPF 719.***.***-68

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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