Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 1.157.960,80

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECPF

Outros

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 1.997,62

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 20.006,21

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECPF

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.931,84

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECPF

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 604.563,63

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 4.765.090,00

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 393.767,32

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

ADEILTON GONCALVES DE SOUSACPF

RAIMUNDO NONATO ANDRADE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 844.179,09

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERVIDIO MARCOS GALLETTICPF

EXPRESSO ACAILANDIA LTDACNPJ

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

LORENA GALLETTICPF

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO FERREIRA MACIEL· OAB CE 2582· CPF 041.***.***-20

Reu:

HANIELY GALLETTI· OAB MA 13081· CPF 017.***.***-94

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HANIELY GALLETTI em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

R$ 61.354,27

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO· OAB MA 5158· CPF 249.***.***-15

Reu:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 159.250,17

Autor

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal