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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ACARI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA· OAB GO 062071· CPF 068.***.***-30

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 159,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 611.580,00

Autor

VALCY LIMA DE SOUZACPF

MARINALVA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA· OAB BA 10342· CPF 096.***.***-87

Autor:

THAIS BOMFIM DE SANTANA· OAB BA 40613· CPF 999.***.***-20

Reu:

MONICA NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 12360· CPF 372.***.***-72

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/1994

Distribuição

25/07/1994

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

JAIME ANDRDAE QUADROS

ALVARO ARAUJO PIMENTA

MARLI MENDES JOSUE

MARINALVA SANTOS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 5057· CPF 037.***.***-04

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Domingos Dos Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Jaime Andrdae Quadros Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Alvaro Araujo Pimenta Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Marinalva Santos Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Odilon Leandro Da Cunha Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Rui Marcelo Santana De Souza Advogado: Marinalvo Tei... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES CELESTE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Reu:

JOSE ELIDIO OLIVEIRA· OAB BA 27095· CPF 162.***.***-68

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

SONEIDE MOREIRA DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOAO LIMA DE SOUZA· OAB BA 26254· CPF 567.***.***-72

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Autor:

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA· OAB BA 57358· CPF 017.***.***-20

Reu:

JOAO LIMA DE SOUZA· OAB BA 26254· CPF 567.***.***-72

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES· OAB BA 13004· CPF 279.***.***-00

Reu:

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA· OAB BA 57358· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARTHA MARIA DA FONSECACPF

MARTHA MARIA DA FONSECA

Reu

BARBARA DOS SANTOS VIANA

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOSCPF

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS

LUZIA DOS SANTOS

BARBARA DOS SANTOS VIANACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

NILSON FLORENCIO DE ALBUQUERQUECPF

HASPA HABITACAO SAO PAULO IMOBILIARIA S/ACNPJ

FRANCISCO JOSE DE SOUSACPF

CONSTRUTORA VARGAS JUNIOR LTDACNPJ

EDILDA CARVALHO BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA CHAVES· OAB GO 51155

Reu:

JOSE JOAQUIM SILVA FILHO· OAB GO 60255

Reu:

LUIZ ROBERTO PASSANI· OAB GO 16364

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803

Reu:

PRISCILA CRUZ SILVA· OAB GO 59347

Reu:

ZULEIDE SIMOES DE ALMEIDA· OAB GO 38524

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANTONIO DE JESUS SA

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ· OAB MA 11489· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805799-76.2016.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 RÉU: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação, remeto os autos a Contadoria Judicial. São Luís, 16 de maio de 2025. KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicia... (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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