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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 189.287,51

Autor

TIAGO MORANDO DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DA SILVACPF

Reu

ACAPULCO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO FLEX IMIGRANTESCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

0276 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Outros

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVACPF

TIAGO MORANDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

VICTOR FINHOLT· CPF 325.***.***-52

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 189.287,51

Autor

TIAGO MORANDO DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CONDOMINIO FLEX IMIGRANTESCNPJ

ACAPULCO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

0276 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

IGOR GALVAO VENANCIO MARTINS

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MORANDO DOS SANTOS

Reu

3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Autor:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Autor:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Autor:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

Reu:

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS· OAB SP 390614· CPF 345.***.***-54

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

EDISON BALDI JUNIOR· OAB SP 206673· CPF 288.***.***-99

Reu:

ANDRÉ COELHO OLIVEIRA· OAB SP 395337· CPF 230.***.***-00

Reu:

VICTOR FINHOLT· OAB SP 397267· CPF 325.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAQUELINE DA SILVA, TIAGO MORANDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE COELHO OLIVEIRA - SP395337, IGOR GALVAO VENANCIO - SP390614 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004793-57.2023.4.03.6114 (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 51.404,04

Autor

ACAPULCO INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIEGO SOARES SILVACPF

JULIANY DE LIMA FERNANDES SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 102.760,61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 102.760,61

Autor

MAYKONN HENRIQUE PEREIRA GOMIDESCPF

Reu

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Reu:

VICENZZO PONTES DE MIRANDA MAGALHÃES· OAB TO 12587· CPF 026.***.***-65

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 13.365,88

Autor

ROSA SIMOES DE AMORIMCPF

Reu

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR COELHO BRAGA· OAB TO 13674· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009901-96.2018.8.27 (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.060,37

Autor

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDNA DE JESUS SOUSA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Autor:

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA· OAB TO 13418· CPF 065.***.***-92

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Autor:

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA· OAB TO 13418· CPF 065.***.***-92

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 009053· CPF 043.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 69.311,71

Autor

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Conclusão para despacho (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 32.010,47

Autor

ROSIDELMA COSTA ARAUJOCPF

Reu

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA· OAB TO 13418· CPF 065.***.***-92

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 39 (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 67.492,27

Autor

WANESSA BALDUINO PONTES ROCHACPF

Reu

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVA SANTOS· OAB TO 5701· CPF 021.***.***-08

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Reu:

GRAZIELLA MARTINS DA SILVA· OAB TO 10088· CPF 050.***.***-36

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 102.760,61

Autor

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAYKONN HENRIQUE PEREIRA GOMIDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO PONTES DE MIRANDA MAGALHAES· CPF 026.***.***-24

Autor:

VICENZZO PONTES DE MIRANDA MAGALHÃES· OAB TO 12587· CPF 026.***.***-65

Autor:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Autor:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCEL CAMPOS FERREIRA· OAB TO 8818· CPF 337.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 158.615,50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

Reu

ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLENDA TOCANTINS COSTA DOMINGOS· OAB TO 4664· CPF 000.***.***-85

Reu:

EDGAR APARECIDO BERTULUZZI· OAB TO 8455· CPF 324.***.***-05

Reu:

MAURÍCIO HAEFFNER· OAB TO 3245· CPF 002.***.***-77

Outros

LUKAS MACIEL CUSTÓDIO· OAB TO 9053· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004257-17.2019.8.27.2737/TO EXECUTADO: ACAPULCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): EDGAR APARECIDO BERTULUZZI (OAB TO08455A) ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Porto Nacional em face de Acapulco Empreendimentos Imobiliários LTDA, objetivando a satisfação de débitos tributários de... (04/05/2026)

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