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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2016

Distribuição

06/01/2016

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SARA NUNES DE MELOCPF

Reu

DANIEL ALVES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO WERNER FEITOSA· OAB CE 021574· CPF 003.***.***-25

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 031406· CPF 044.***.***-78

Reu:

JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO NETO· OAB CE 031918· CPF 055.***.***-07

Outros

MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONÇALVES· OAB CE 027833

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 202157705 (21/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ALVES COELHOCPF

Reu

SARA NUNES DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DANIEL ALVES COELHOCPF

FERNANDA APARECIDA DE SOUSA

Reu

SARA NUNES DE MELOCPF

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO WERNER FEITOSACPF

LEONARDO MELO GOMES BARBOSACPF

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRACPF

Reu

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHOCPF

JOSE LINS PEDROSA CASTELO NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO GOMES BARBOSA· OAB CE 55594

Autor:

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA· OAB CE 41481· CPF 039.***.***-38

Autor:

ANTONIO WERNER FEITOSA· OAB CE 21574· CPF 003.***.***-25

Autor:

MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONÇALVES· OAB CE 027833

Autor:

JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO NETO· OAB CE 031918· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Reu:

JOSE LINS PEDROSA CASTELO NETO· OAB CE 31918· CPF 055.***.***-07

Reu:

MURILO FIGUEIREDO OLIVEIRA GONÇALVES· OAB CE 027833

Reu:

JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO NETO· OAB CE 031918· CPF 055.***.***-07

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 031406· CPF 044.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SARA NUNES DE MELO REU: DANIELL ALVES COELHO Intimação - Despacho 0100374-23.2016.8.06.0001 Vistos. Intime-se a parte ré, para em 5 dias, manifestar-se sobre a petição de ID. 201729081. Fortaleza/CE, 04/05/2026 Juiz de Direito (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JEFFREY SA NUNESCPF

MARIANA BISPO COSTACPF

Reu

FB LINEAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

PAULA BRONZERI PUGLIESE· OAB SP 444679· CPF 454.***.***-03

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2025. Documento: 179814268 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 23.602,00

Autor

ELEONORA SANTIAGO CAMINHA LAVORCPF

Reu

PLANTAO PET - CENTRO DE MEDICINA VETERINARIA LTDA - MECNPJ

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 23.602,00

Autor

ELEONORA SANTIAGO CAMINHA LAVORCPF

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

PLANTAO PET - CENTRO DE MEDICINA VETERINARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 367.019,59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 170302526 (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 367.019,59

Autor

MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS· OAB CE 13962· CPF 296.***.***-72

Autor:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Autor:

TIAGO MACIEL RODRIGUES· OAB CE 34566· CPF 999.***.***-68

Reu:

ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO· OAB CE 11226· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 4.490,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PINTO DE ABREUCPF

Reu

CLECIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

CIRANDA ARTIGOS DOMESTICOS LTDACNPJ

GUILHERME PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Outros

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 4.490,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PINTO DE ABREUCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

CLECIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

CIRANDA ARTIGOS DOMESTICOS LTDACNPJ

GUILHERME PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 4.606,33

Autor

DEPOSITO DE CONSTRUCAO PADRE CICERO LTDACNPJ

Reu

SERVUS - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 11.485,50

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 175309664 (03/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 11.485,50

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS· OAB CE 13962· CPF 296.***.***-72

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36549048 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

11/03/2018

Valor

R$ 7.682,41

Autor

C A F DE ANDRADECNPJ

Reu

A. F. PAGLIATO INFORMATICA - MECNPJ

AFATTI COMERCIO E SERVICOS DE GOVERNANCA EM TI E SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Outros

JAIR DE OLIVEIRA MORAES· OAB SP 310549

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLA DA SILVA MACIEL

Reu

SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA MAGALHAES ALBUQUERQUE ARANHA· CPF 777.***.***-00

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 29.134,00

Autor

VALERIA MARIA GENUINO DA SILVACPF

CLAUDIO ROBERTO ROSACPF

Reu

ISMAEL MAIA COSTA LIMACPF

ISRAEL MAIA COSTA LIMACPF

VLADIA MACIEL DE BRITO SOARESCPF

BRITO SOARES COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Reu:

ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO· OAB CE 31406· CPF 044.***.***-78

Reu:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE NUNES FREITAS· OAB CE 13962· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ERALDO ACCIOLY FERREIRA FILHO em 27/02/2023 23:59. (16/03/2023)

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