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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.946,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCHCPF

Reu

ACELINO FERNANDES

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IDEONE PRESIDIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO CESAR ONISHICPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO BA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

LUCIMAR LIMA MIRANDA· OAB BA 61800· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de IDEONE PRESIDIO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 232.240,41

Autor

ELIANE DE FATIMA SILVACPF

Reu

NET INFO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 9.600,00

Autor

KAMEL HOUASCPF

Reu

SILVANI FLORES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 147.616,22

Autor

NET INFO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 147.616,22

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

NET INFO INFORMATICA LTDA - MECNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 23.922,20

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

JOSE ROBERTO FERREIRA BARBOZA

TONY DE OLIVEIRA MATOS

Reu

ANTôNIO PALMEIRA DE CARVALHO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2018

Distribuição

24/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO CARDOSO BEZERRACPF

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

TONY DE OLIVEIRA MATOS

Reu

LEO HUMBERTO FERNANDES

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (12/08/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO CARDOSO BEZERRACPF

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS

TONY DE OLIVEIRA MATOS

Reu

LEO HUMBERTO FERNANDES

MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA

Advogados

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Reu:

LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000344-76.2018.8.05.0201. REQUERENTE: CELIO CARDOSO BEZERRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Expeça-se alvará, conforme ID 565688339. Adotem-se as providências necessárias à expedição do precatório. Porto Seguro, 19 de junho de 2026 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito ______________________________________________________________________________... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSIRENI SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MARIAH VIEIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIRENI SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MARIAH VIEIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Autor:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Reu:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIRENI SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

MARIAH VIEIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Autor:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Autor:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Reu:

PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA· OAB BA 43902· CPF 028.***.***-14

Reu:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ACELINO ALVES BASTOS· OAB BA 64218· CPF 175.***.***-68

Reu:

INGLID COSTA DE PAULA· OAB BA 65905· CPF 027.***.***-29

Reu:

AURENITA ANTUNES DE FIGUEIREDO· OAB BA 5223· CPF 118.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Agravante: Josireni Silva De Almeida Advogado: Francisco Acelino Alves Bastos (OAB:BA64218-A) Agravado: Mariah Vieira Neres Advogado: Pedro De Figueiredo Spinola (OAB:BA43902-A) Advogado: Aurenita Antunes De Figueiredo (OAB:BA5223-A) Advogado: Rommel Pinheiro Sampaio (OAB:BA16672-A) Advogado: Inglid Costa De Paula (OAB:BA65905-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: A... (24/12/2024)

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