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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 148.786,17

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA

Advogados

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Reu:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Reu:

RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL· CPF 105.***.***-43

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (03/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Reu:

RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL· CPF 105.***.***-43

Reu:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Embargos de Declaração (22/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA GONCALVES PRETOCPF

Reu

ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CAMARGO CORREA S/A

CONSTELACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C. LTDA.

ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DR. IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Autor:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Autor:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

Reu:

CASSIANO SILVA D ANGELO BRAZ· OAB SP 206137· CPF 179.***.***-56

Reu:

DORIVAL PEREIRA JUNIOR· OAB SP 175538· CPF 267.***.***-70

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LANZONI GRANAICPF

Reu

ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA.

CONSTELACAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/C. LTDA.

ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Autor:

JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA· OAB SP 281832· CPF 309.***.***-93

Autor:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Reu:

SANDRO SIMOES MELONI· OAB SP 125821· CPF 022.***.***-70

Reu:

JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA· OAB SP 281832· CPF 309.***.***-93

Reu:

LEANDRO MELONI· OAB SP 30746· CPF 000.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ESTRELA AZUL SERVICOS ACESSORIOS LTDA - ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ESTRELA AZUL-SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA. (28/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DEBORA MARCONDES FERNANDEZ· OAB SP 113881· CPF 115.***.***-24

CARLOS BRAGA· OAB SP 50299· CPF 007.***.***-07

DR. DAMIÃO ROSA DE LIMA NETO· OAB SP 269474

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (26/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Sócio/AcionistaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON DE JESUS MENDES DE MACEDOCPF

Reu

ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

BETOSOPHIA PARTICIPACOES LTDA.

ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA.

GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIOCPF

HAPPY AND JOY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Autor:

DEBORA MARCONDES FERNANDEZ· OAB SP 113881· CPF 115.***.***-24

Autor:

CARLOS BRAGA· OAB SP 50299· CPF 007.***.***-07

Autor:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Autor:

DR. DAMIÃO ROSA DE LIMA NETO· OAB SP 269474

Reu:

MAURICIO NAHAS BORGES· OAB SP 139486· CPF 172.***.***-64

Reu:

DEBORA MARCONDES FERNANDEZ· OAB SP 113881· CPF 115.***.***-24

Reu:

CARLOS BRAGA· OAB SP 50299· CPF 007.***.***-07

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Reu:

DR. DAMIÃO ROSA DE LIMA NETO· OAB SP 269474

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO GOMES SAMPAIO

Reu

ALIANCA AZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

BETOSOPHIA PARTICIPACOES LTDA.

ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDA.

GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MEIRE LÚCIA RODRIGUES CAZUMBÁ· OAB SP 92832

Autor:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Autor:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA· OAB SP 100826· CPF 459.***.***-97

Autor:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Reu:

MEIRE LÚCIA RODRIGUES CAZUMBÁ· OAB SP 92832

Reu:

PAULO SERGIO BASILIO· OAB SP 113043· CPF 083.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA· OAB SP 100826· CPF 459.***.***-97

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO· OAB SP 235387· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Retirado (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA ACESSORIOS E CONEXOES LTDA

Reu

LUGAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Autor:

MARCELO MANOEL BARBOSA· OAB SP 154281· CPF 101.***.***-75

Reu:

SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA· OAB SP 266748· CPF 124.***.***-95

Reu:

MARCELO MANOEL BARBOSA· OAB SP 154281· CPF 101.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066324-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTRELA ACESSORIOS E CONEXOES LTDA ADVOGADO(A): SONIA MARIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB SP266748) RÉU: LUGAMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB SP154281) DESPACHO/DECISÃO O INPI detém o poder/dever de revisão de seus atos sempre que verificar que estão eivados de nulidade, conforme estabelece a Súmula 473 da Súmula de Jurisprudência do E. STF. Na espécie, assim p... (02/06/2026)

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