Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 14.616,79

Autor

MC EMPREENDIMENTOS CARVALHO LTDACNPJ

Reu

EDSON PELIELOCPF

Advogados

Autor:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO· OAB SP 221702· CPF 275.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI· CPF 611.***.***-04

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

LUIZ FREDERICO BARBOSA BATTENDIERI· CPF 605.***.***-34

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· CPF 108.***.***-97

Autor:

ADMA FELICIA BARBOSA MURRO NOGUEIRA· CPF 294.***.***-17

+ outros advogados do autor

Outros

MARCOS ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 005397

LORENA PORTELA TEIXEIRA· OAB PI 004510

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003072082009818000020250506181542 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 25.580,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· CPF 108.***.***-97

Outros

MARCELO CAGNO LOPES· OAB SP 317456· CPF 343.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAGNO LOPES· CPF 343.***.***-40

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 2.558.000,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

MARCELO CAGNO LOPES· OAB SP 317456· CPF 343.***.***-40

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

MARCELO CAGNO LOPES· OAB SP 317456· CPF 343.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SYNGENTA SEEDS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES - SP112499 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALERSON ROMANO PELIELO - SP156231 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório em conformidade com o... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Reu

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PATRICIA GAIO GIACHETTA PAULILO· OAB SP 252342· CPF 295.***.***-86

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

LUIZ FREDERICO BARBOSA BATTENDIERI· OAB SP 156834· CPF 605.***.***-34

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

ADMA FELICIA BARBOSA MURRO· OAB SP 223627· CPF 294.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA VAREJO S/ACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI· OAB SP 111700· CPF 611.***.***-04

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Autor:

LUIZ FREDERICO BARBOSA BATTENDIERI· OAB SP 156834· CPF 605.***.***-34

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

ADMA FELICIA BARBOSA MURRO· OAB SP 223627· CPF 294.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003072082009818000020250506181542 (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/07/2005

Distribuição

24/07/2005

Valor

R$ 18.500,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENDES GONCALVES GARBELOTTI· OAB SP 266693· CPF 216.***.***-76

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

MARIANA SILVA FREITAS· OAB SP 267919· CPF 326.***.***-61

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

MAYARA DE MORAES GULMANELI· OAB SP 357373· CPF 394.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 1.850.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO ESTEVES JUNIOR· OAB SP 183531· CPF 192.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017097086 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (24/05/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

Autor:

MAYARA DE MORAES GULMANELI· OAB SP 357373· CPF 394.***.***-69

Autor:

MARIANA SILVA FREITAS· OAB SP 267919· CPF 326.***.***-61

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

NATALIA LIMA ROSS· OAB SP 460642· CPF 350.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2005

Distribuição

25/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

Autor:

MAYARA DE MORAES GULMANELI· OAB SP 357373· CPF 394.***.***-69

Autor:

MARIANA SILVA FREITAS· OAB SP 267919· CPF 326.***.***-61

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

NATALIA LIMA ROSS· OAB SP 460642· CPF 350.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Reu:

TIAGO DE FARIA ACHCAR· CPF 275.***.***-90

Reu:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014257053 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (01/12/2014)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

05/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ARAO SAHM LTDA.

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

06/06/1991

Distribuição

06/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

PELES POLO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· OAB SP 291924· CPF 024.***.***-01

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialCautelar Inominada

Ajuizamento

06/06/1991

Distribuição

06/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

PELES POLO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· OAB SP 291924· CPF 024.***.***-01

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FinsocialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/1991

Distribuição

06/06/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

PELES POLO NORTE LTDA

Advogados

Autor:

WALDIR LUIZ BRAGA· OAB SP 51184· CPF 347.***.***-53

Autor:

CESAR MORENO· OAB SP 165075· CPF 287.***.***-40

Autor:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS· OAB SP 291924· CPF 024.***.***-01

Autor:

ALERSON ROMANO PELIELO· OAB SP 156231· CPF 108.***.***-97

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AFA PLASTICOS LTDA, CRIEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, PELES POLO NORTE LTDA, PLASTIC FOIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, PREPAC DO BRASIL MAQUINASAUTOMATICAS DE EMBALAGEM LTDA, REMONSA RETIFICA DE MOTORES NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - MASSA FALIDA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ALERSON ROMANO PELIELO - SP156231, CESAR MORENO - SP165075, DANIEL TE... (01/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal