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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 221.063,53

Autor

EUROCON BRASIL CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

4 VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES LAGOAS-MS

Reu

JUIZ(JUIZA) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILIA/DF

ACNT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO LUTERO MENDES· OAB MS 10718· CPF 883.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO PINHEIRO MACHADO· OAB MS 11940· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (30/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 20.329,69

Autor

DENILCE DA SILVA PEREIRA MEI - PORTAL DA BELEZACNPJ

Reu

ACNT SOLUCOES CONSTRUTIVAS EIRELICNPJ

Outros

LUDYMILA ROCHA FERREIRA· OAB GO 29318· CPF 799.***.***-34

ALZÉS SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 43224

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA· OAB GO 35232

Último movimento: Processo Arquivado (04/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 21.257,48

Autor

VIRGILIO JOSé BERTELLICPF

JOAO EMILIO LINKCPF

Reu

JOAO EMILIO LINKCPF

CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

ACNT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Autor:

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER· OAB MS 21711· CPF 041.***.***-42

Autor:

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER· OAB MS 21281· CPF 033.***.***-64

Reu:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 21.257,48

Autor

JOAO EMILIO LINKCPF

Reu

CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER· OAB MS 21711· CPF 041.***.***-42

Autor:

ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER· OAB MS 21281· CPF 033.***.***-64

Reu:

VIRGILIO JOSÉ BERTELLI· OAB MS 5862· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.351,10

Autor

LR VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ACNT SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR MARQUES· OAB MS 11748· CPF 860.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 033249

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 103.991,19

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

Autor:

LEON SIMOES DE MELLO

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Remetidos os autos (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RN ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR

Autor:

LAIS LIMA DE ALBUQUERQUE

Autor:

DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

Autor:

VIRNA ARAUJO VIANA

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA

+ outros advogados do autor

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

FELIPE BARBOSA FREITAS

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRATENGE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES BAHIA· OAB MG 193039

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA· OAB MG 76601

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711

Reu:

MARIANNA CAMPOS DIAS ASSIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA

Advogados

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2023)

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