ACO MOSSORO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 616.798,42

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 71.216,20

Autor

PERFIL METAL LTDACNPJ

Reu

ACO MOSSORO LTDACNPJ

ACMN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE CORRADO JUNIOR· OAB SE 5541· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE CORRADO JUNIOR em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 133.639,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 133.639,79

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: M. E. F. P., ACO MOSSORO LTDA, LIDIANE FERREIRA DE LIMA Advogado(s): LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO, LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Natal, 18 de junho de 2026. Ju... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: M. E. F. P., ACO MOSSORO LTDA, LIDIANE FERREIRA DE LIMA Advogado(s): LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO, LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Publique-se. Natal, 18 de junho de 2026. Ju... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 190.119,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 137.570,57

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 133.639,79

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 133.639,79

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA EDUARDA FERREIRA PAULACPF

LIDIANE FERREIRA DE LIMACPF

ACO MOSSORO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Recebidos os autos (12/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LIDIANE FERREIRA DE LIMA

M. E. F. P.

Advogados

Reu:

LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO· OAB RN 8818· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: M. E. F. P. ADVOGADO: LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805410-16.2022.8.20.5106 Cuida-se de recurso especial (Id. 34389634) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituiç... (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLORIANO TERRA FILHOCPF

Reu

DENISE BIBIANA SAPIA PEDALINOCPF

RAFAEL ASCENCIO GARCIA SAPIACPF

MARIA LAURA GARCIA SAPIA MONTEIROCPF

LUIS RICARDO GARCIA SAPIACPF

ANTONIO EUCLYDES SAPIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VINÍCIUS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 63322· CPF 310.***.***-57

Autor:

CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI· OAB PR 22370· CPF 457.***.***-87

Autor:

ALINE REGINA DAS NEVES· OAB PR 55322· CPF 044.***.***-06

Reu:

BRUNO CADORIN DE CASTRO· OAB PR 62907· CPF 009.***.***-03

Reu:

BRUNO PEDALINO· OAB PR 9392· CPF 199.***.***-68

Outros

SANDRA MARIA KAIRUZ YOSHIY· OAB PR 20002· CPF 766.***.***-49

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIANO TERRA FILHOCPF

Reu

ACO FRAN COMERCIO DE ACOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI· OAB PR 22370· CPF 457.***.***-87

Autor:

ALINE REGINA DAS NEVES· OAB PR 55322· CPF 044.***.***-06

Autor:

RAFAEL VINÍCIUS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB PR 63322· CPF 310.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE· OAB SP 124623· CPF 128.***.***-79

Reu:

SANDRA MARIA KAIRUZ YOSHIY· OAB PR 20002· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/09/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FLORIANO TERRA FILHOCPF

SONIA GARCIA LOPES SAPIACPF

Reu

ACO FRAN COMERCIO DE ACOS LTDA.CNPJ

SONIA GARCIA LOPES SAPIACPF

FLORIANO TERRA FILHOCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2023 (09/08/2023)

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