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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 85.200,00

Autor

13.649.672 VITOR LUIZ GOMESCNPJ

Reu

CONFECCOES ACUCENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOHANE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 256165· CPF 168.***.***-03

Autor:

FABRICIO LIMA RANAURO· OAB RJ 115704· CPF 037.***.***-06

Reu:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Outros

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08176763520248190210/TJRJ (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 85.200,00

Autor

CONFECCOES ACUCENA LTDACNPJ

Reu

13.649.672 VITOR LUIZ GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Reu:

LOHANE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 256165· CPF 168.***.***-03

Reu:

FABRICIO LIMA RANAURO· OAB RJ 115704· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 85.200,00

Autor

13.649.672 VITOR LUIZ GOMESCNPJ

Reu

CONFECCOES ACUCENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOHANE BORGES DE OLIVEIRA· OAB RJ 256165· CPF 168.***.***-03

Autor:

FABRICIO LIMA RANAURO· OAB RJ 115704· CPF 037.***.***-06

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

CELIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AURELIO BURITI DE MACEDOCPF

ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

AMARILIS MACEDO BARBALHO AZEVEDOCPF

HAIDEE BURITI DE MACEDOCPF

AILSON BURITI DE MACEDOCPF

+ 2 outros

Reu

AMARAL - MINERACAO LTDA - EPPCNPJ

AMEX MINERIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 142.502,02

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 142.502,02

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

NIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ACUCENA MACEDOCPF

Reu

NIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

ACUCENA MACEDOCPF

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALELIA MACEDOCPF

LUIS ALFREDO MACEDO SOARESCPF

Reu

LUNA ARAUJO DE CARVALHO

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

DIEGO RODRIGUES DANTAS· OAB RN 13011· CPF 093.***.***-01

Autor:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

DIEGO RODRIGUES DANTAS· OAB RN 13011· CPF 093.***.***-01

Reu:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALELIA MACEDOCPF

LUIS ALFREDO MACEDO SOARESCPF

Reu

LUNA ARAUJO DE CARVALHO

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

DIEGO RODRIGUES DANTAS· OAB RN 13011· CPF 093.***.***-01

Autor:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

DIEGO RODRIGUES DANTAS· OAB RN 13011· CPF 093.***.***-01

Reu:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Açucena Macedo ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ALELIA MACEDO (RN008259), LUIS ALFREDO MACEDO SOARES (RN015127), ALELIA MACEDO (RN008259), LUIS ALFREDO MACEDO SOARES (RN015127) REQUERIDO: FABIO GOMES DE ARAUJO, Ricardo Wagner da Silva Paiva, ROGERIO VIEIRA DE MELO, Empresa Paiva & Gomes Ltda, BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO (RN011126), THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPI... (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 17.180,37

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 17.180,37

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

ACUCENA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 17.180,37

Autor

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

+ 2 outros

Reu

ACUCENA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALELIA MACEDO· CPF 460.***.***-91

Reu:

LUIS ALFREDO MACEDO SOARES· OAB RN 15127· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2022 23:59. (15/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 49.312,93

Autor

ACUCENA MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GLAUSIIEV DIAS MONTE· OAB RN 6862· CPF 051.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 49.312,93

Autor

ACUCENA MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Distribuído por sorteio (28/08/2023)

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