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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACY FRANCA DE SOUZA

ADEILSON MATOS DE SOUZA

RAFAEL DE JESUS MATOS DE SOUZACPF

ADALBERTO MATOS DE SOUZACPF

ADEVAL MATOS DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

BENS DEIXADOS POR ZEFERINO MATOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA· OAB BA 28640· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 90.895,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAO Embargado: ADALBERTO MATOS DE SOUZA e outros Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Embargos de Declaração na APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800745-49.2020.8.20.5001 Intime-se a parte embargada, por meio de seu representante legal (respectiva procuradoria... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 90.895,76

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZACPF

BENEDITA RAQUEL DA SILVA SOUZACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAYURI CAMPELO YAMAZAKI· OAB RN 3039· CPF 837.***.***-53

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA

BENEDITA RAQUEL DA SILVA SOUZACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCPF

Advogados

Autor:

SAYURI CAMPELO YAMAZAKI· OAB RN 3039· CPF 837.***.***-53

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

SAYURI CAMPELO YAMAZAKI· OAB RN 3039· CPF 837.***.***-53

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0800745-49.2020.8.20.5001 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo Interno ID. 39322678 den... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA

BENEDITA RAQUEL DA SILVA SOUZACPF

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCPF

Advogados

Autor:

SAYURI CAMPELO YAMAZAKI· OAB RN 3039· CPF 837.***.***-53

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

SAYURI CAMPELO YAMAZAKI· OAB RN 3039· CPF 837.***.***-53

Reu:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCOCPF

Reu

ANDREA ANICETO FERRAZ FERREIRA DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PB 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

ISRAEL DIOGENES DUMARESQ DE SOUZA· OAB RN 11202· CPF 074.***.***-16

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 160.329,90

Autor

CLAUDIO RODRIGUES ANDERSCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 160.329,90

Autor

CLAUDIO RODRIGUES ANDERSCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 85.651,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 85.651,00

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CLAUDIO RODRIGUES ANDERSCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.607,51

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 10.607,51

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (26/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 89.101,42

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 89.101,42

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

MYRNA LAMPREIA DA COSTACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0843450-23.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: MYRNA LAMPREIA DA COSTA PARTE EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Consta dos autos certidão de trânsito em julgado da decisão homologatória de cálculos. Assim, determino o encaminhamento da execução à SERPREC para expedição dos requisitórios de pagamento. Ademais, deixo de apreciar o pedido de renúncia ao valor excedente o teto da RPV (Id.1... (22/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 79.457,33

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 79.457,33

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SAUL DIAS CORTEZCPF

Advogados

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 48.606,59

Último movimento: Decorrido prazo de Hugo Werner Fortunato Dantas em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 48.606,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDSON RICARDO DE FARIAS ZUMBACPF

Advogados

Reu:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 25.600,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 25.600,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WANI GURGEL DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANI GURGEL DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

AMIL - ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL)

Advogados

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANI GURGEL DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

AMIL - ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A (AMIL NATAL)

Advogados

Autor:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADALBERTO MATOS DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 21899· CPF 344.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814336-30.2024.8.20.5004. Exequente: WANI GURGEL DE MEDEIROS SILVA Parte Executada: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Parte Vistos. Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95. Verifico ter h... (16/05/2025)

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