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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAMASTOR DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMASTOR DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

Reu:

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMASTOR DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

Reu:

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800187-96.2025.8.20.5132 Polo ativo ADAMASTOR DA SILVA Advogado(s): SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: Direito Constitucional. Apelação Cível. Obrigação do Estado em custear procedimento cirúrgico. Fixação dos honorários advocatícios por equidade. Recurs... (30/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 6.757,10

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS LEAL LTDACNPJ

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (11/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS LEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON· CPF 307.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAMASTOR CANDIDO DA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 25902· CPF 556.***.***-68

Reu:

DAYANA DE CARVALHO UHDRE· CPF 050.***.***-14

Outros

DULCE ESTHER KAIRALLA· OAB PR 22601

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADAMASTOR CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARISA ZANDONAI· CPF 744.***.***-72

Reu:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 25902· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 3.455.028,41

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADAMASTOR CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/05/2025)

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