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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILSON ALVES DOS SANTOS

SAMUEL JOSE DA SILVA

LINDOMAR JOSE DA SILVA

DATIVO DA SILVA PASSOS

Advogados

Reu:

CACILDA CASTRO DOS SANTOS· OAB PE 18375· CPF 869.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Reu:

FRANKLIN MARRATMAM DE FRANCA ALMEIDA· CPF 049.***.***-04

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000538-63.2007.8.05.0052. Reu: Ivanilson Alves Dos Santos Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Reu: Samuel Jose Da Silva Advogado: Cacilda Castro Dos Santos (OAB:PE18375) Reu: Lindomar José Da Silva Advogado: Francisco Jose Oliveira Queiroz (OAB:PE29801) Advogado: Franklin Marratmam De Franca Almeida (OAB:BA62499) Reu: Dativo Da Silva Passos Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Terceiro Interessado: J... (24/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LILIAN BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON DA SILVA LARROQUECPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

28/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN BUENO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON DA SILVA LARROQUECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

LUIZ CÉZAR BORGES LEAL· OAB MS 12251· CPF 902.***.***-15

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANICETA MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Reu

HORENCIO ZEFERINO DE PAULA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 4197· CPF 156.***.***-20

Autor:

AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 29510· CPF 052.***.***-52

Reu:

DIEGO JOSE DA SILVA· CPF 920.***.***-15

Reu:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HORENCIO ZEFERINO DE PAULA NETOCPF

Reu

ANICETA MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VIVIANY CECILIA ASSIS DIAS· OAB MT 14306· CPF 887.***.***-91

Autor:

DIEGO JOSE DA SILVA· CPF 920.***.***-15

Autor:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Reu:

JESUINO SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 4197· CPF 156.***.***-20

Reu:

AFONSO HENRIQUE SANSAO CORREA DA COSTA· OAB MT 29510· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 5.452,73

Autor

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

Reu

ANA DE FATIMA CAETANOCPF

ANA MARIA SILVA CORREIACPF

ADAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO· OAB MT 13181· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Reu

ADAO DA SILVA

ANA DE FATIMA CAETANO

ANA MARIA SILVA CORREIA

Advogados

Autor:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO· OAB MT 13181· CPF 005.***.***-39

Reu:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO· OAB MT 13181· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1000658-74.2021.8.11.0006.. EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: ANA MARIA SILVA CORREIA Vistos. Diante da certidão de ID 223224518, INTIMO a parte exequente para, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, indicar novo endereço da parte executada para citação, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Apresentado novo endereço, proceda-se a... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ADAO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 49.542,09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

ADAO DA SILVA

HAULYSON ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON BERWANGER· OAB RS 57070· CPF 922.***.***-87

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADAO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MENDES DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CELIO NATALINO NOGUEIRACPF

ROSSENI LEAL VAZCPF

TIAGO BUENO DA COSTACPF

Outros

AMANDA GABRIELY NOGUEIRA· OAB PR 103091· CPF 091.***.***-29

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSENI LEAL VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/09/2023)

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