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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.341,72

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.343,52

Autor

ADAO MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 30.343,52

Autor

ADAO MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

ADãO MOREIRA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

ADãO MOREIRA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a inércia da parte autora/exequente, intime-se-a por intermédio de seu advogado (DJe) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se-a pessoalmente (AR/MP ou, se necessário, por oficial de justiça) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Após, retornem para deliberação ou,... (27/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MOREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 035812· CPF 172.***.***-59

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 035812· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MOREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 035812· CPF 172.***.***-59

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

GABRIEL NAGEL SALVADOR· OAB SC 032200· CPF 008.***.***-50

Reu:

ANA FLORA BOUCAS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SC 035812· CPF 172.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEEMIAS ALVES VIANA PEREIRACPF

Reu

JOAQUIM GONCALVES DO NASCIMENTO

GENY VIRGINIA DOMINELLI DO NASCIMENTO

VIRGINIA DOMINELLI DO NASCIMENTO

MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO MARQUES

CANDIDA NASCIMENTO MARQUES.

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Reu:

ANA CELINA FRANÇA RIBEIRO E SILVA· OAB SP 132764· CPF 245.***.***-95

Reu:

LUIS NOGUEIRA E SILVA· OAB SP 122327· CPF 156.***.***-46

Outros

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 190640· CPF 251.***.***-73

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

NEEMIAS ALVES VIANA PEREIRACPF

Reu

GENY VIRGINIA DOMINELLI DO NASCIMENTO

JOAQUIM GONCALVES DO NASCIMENTO

VIRGINIA DOMINELLI DO NASCIMENTO

MARIA CANDIDA DO NASCIMENTO MARQUES

CANDIDA NASCIMENTO MARQUES.

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO BATISTA DA SILVA· OAB SP 339701· CPF 720.***.***-68

Reu:

ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA· OAB SP 190640· CPF 251.***.***-73

Reu:

ANA CELINA FRANÇA RIBEIRO E SILVA· OAB SP 132764· CPF 245.***.***-95

Reu:

LUIS NOGUEIRA E SILVA· OAB SP 122327· CPF 156.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MOREIRA

IVETE MOREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MOREIRA

IVETE MOREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO MOREIRA

IVETE MOREIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Autor:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN· OAB RS 083011· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVETE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRENTE: ADAO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO RECORRIDO: CONSTRUIR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FERNANDA SASSI SILVERIO GARBIN (OAB RS083011) PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de... (13/09/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUSCPF

MANOEL CANDIDO DUARTE

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEMA EJUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SISTEMA EJUS

MANOEL CANDIDO DUARTE

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (28/08/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RALF RENAN GRACIANO DE CARVALHO

ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA

Reu

JOSE WELLINGTON CABOCLO LEITE

DAMIANA SOUZA MONTEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Autor:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Autor:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Autor:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVACPF

Reu

RALF RENAN GRACIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Autor:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Autor:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Reu:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Reu:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBIS CARNEIRO VALERIO DA SILVACPF

Reu

RALF RENAN GRACIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Autor:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Autor:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

VENILSON DE SOUZA NUNES· OAB CE 47917· CPF 055.***.***-58

Reu:

VITOR GUILHERME CORDEIRO RODRIGUES· OAB PB 30828· CPF 126.***.***-94

Reu:

JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES· OAB PB 22334· CPF 080.***.***-10

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Aguardando captura ou apresentação de desertor (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA CARDOSO

BEATRIZ LEAU MOREIRA

JOSE RABELO ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS· OAB PE 41655· CPF 224.***.***-10

Autor:

MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO· OAB PE 46902· CPF 101.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RABELO ARAUJO em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE DE ARIMATEA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ERIMAR PAULINO DE LIMA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUSCNPJ

SIDINEI NEVES DE SOUZA 04053280524CNPJ

Advogados

Autor:

HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS· OAB PB 20594· CPF 068.***.***-53

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE PRINCESA ISABEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MANAIRA

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Reu

EM INVESTIGACAO

CICERO JOSE DA SILVACPF

VALMIR LIMA DA SILVACPF

ANTONIO LIMA DA SILVACPF

WALDIK LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, WALDIK LIMA DA SILVA APELADO: EM INVESTIGAÇÃO, CICERO JOSE DA SILVA, VALMIR LIMA DA SILVA, ANTONIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva Processo nº: 0801296-96.2025.8.15.0311 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Homicídio Qualificado] Vistos. Trata-se de Ação Penal que investig... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA JUVENAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADAO DOMINGOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO· OAB PB 22147· CPF 801.***.***-68

Reu:

JOAO ALBERTO LOPES PEREIRA· OAB PB 26673· CPF 069.***.***-79

Reu:

LUCAS MANGUEIRA DINIZ· OAB PE 43973· CPF 071.***.***-33

Reu:

ADAO DOMINGOS GUIMARAES· OAB PB 8873· CPF 491.***.***-68

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