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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação AcessóriaRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO ROSA

Advogados

Autor:

LEONARDO BANDE GARCIA· OAB SP 335539· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1009726-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adauto Rosa - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.633,98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 75.633,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONARDO ALVES BATALHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 75.633,98

Autor

LEONARDO ALVES BATALHACPF

FERNANDO ALVES BATALHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

07/08/2011

Valor

R$ 885.732,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 623.763,86

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO CEZAR BAYER CANDALCPF

GEORGES GHAZI JUNIORCPF

RONALDO MEDEIROS TANCREDICPF

SUELY MARIA FURLAN MACHADO BERNARDOCPF

THIAGO DE ASSIS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS· OAB DF 29778· CPF 001.***.***-09

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE MATTOS LOURENCOCPF

GEORGES GHAZI JUNIORCPF

MILTON CARLOS RIBEIRO

NELSON NUNES STARLINGCPF

PAULO CEZAR BAYER CANDALCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS· OAB DF 29778· CPF 001.***.***-09

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS· OAB DF 29778· CPF 001.***.***-09

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE AYRES HOMENACPF

ALINE AYRES HOMENACPF

Reu

WALTER MAGNUS CLEZAR HOMENACPF

ANDRE AYRES HOMENA

Advogados

Autor:

ANA CELI LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 38276· CPF 596.***.***-34

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 12466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 5.526,28

Autor

RENATA BATALHA FIUZACPF

Reu

JORGE RICHARD CARVALHO FARIACPF

PATRICIA DA SILVA FARIACPF

Outros

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 12466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BATALHA FIUZACPF

Reu

JORGE RICHARD CARVALHO FARIACPF

PATRÍCIA DA SILVA FARIA

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 12466· CPF 021.***.***-04

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 12466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a falta de recolhimento das custas, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com base no art. 290 do CPC, EXTINGUINDO O FEITO sem resolução do mérito (art. 485, X, do CPC). Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Com o trânsito em julgado, dê baixa e arquivem com as cautelas de praxe, ficando as partes desde já intimadas de que, nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de... (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 75.633,98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 75.633,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONARDO ALVES BATALHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 75.633,98

Autor

LEONARDO ALVES BATALHACPF

FERNANDO ALVES BATALHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES BATALHACPF

LEONARDO ALVES BATALHACPF

Reu

LEONARDO ALVES BATALHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES BATALHACPF

LEONARDO ALVES BATALHACPF

Reu

LEONARDO ALVES BATALHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071035-62.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE: LEONARDO ALVES BATALHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES BATALHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466) ATO ORDINATÓRIO Intimação r... (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 116.335,40

Autor

JOSE MARIO FIUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 116.335,40

Autor

JOSE MARIO FIUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO FIUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO FIUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Reu:

XERXES ROSA BATALHA· OAB RJ 012466· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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