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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 8.968,84

Autor

ADEJALMO LUIZ ECKERCPF

MARCIANO LUIS ECKERCPF

CRISTIANO ADAO ECKERCPF

PATRICK PAULO ECKERCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA GABRIELI PLACOTNIK DA VEIGA· OAB RS 122713· CPF 033.***.***-32

Autor:

LORIVAL FALLER· OAB RS 085580· CPF 494.***.***-00

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

OSWALDO NARDINI NETO· CPF 167.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 29.522,52

Autor

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Advogados

Autor:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (21/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 29.522,52

Autor

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Reu

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Reu

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387

Último movimento: Certidão (08/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Reu

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Reu

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 29.522,52

Autor

JUAREZ ANTONIO ZENATTICPF

Reu

CICERO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUAREZ ANTONIO ZENATTI (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERO FRANCISCO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3122863/MS (2025/0474824-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JUAREZ ANTONIO ZENATTI REPRESENTADO POR: JUAREZ ANTONIO ZENATTI FILHO ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582 PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533 KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA - MS024592 AGRAVADO: CICERO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS - MS017387 INTERESSADO: LOURDES APARECIDA PI... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUAREZ ANTONIO ZENATTI (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERO FRANCISCO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 17387· CPF 357.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KAREN KARINE MAGALHÃES BARBOSA· OAB MS 24592· CPF 054.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fornecimento de Energia ElétricaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ANA PAULA FLORES DE ALMEIDA

LUIZ PAULO ECKERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o transcurso do prazo da suspensão deferida, fica a parte requerente devidamente intimada, para no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito/impulsionamento no feito. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

GEISA CRISTINA CERANTOLACPF

LUIZ PAULO ECKERCPF

Advogados

Autor:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

IVANILDO DE ALMEIDA· OAB MT 25704· CPF 012.***.***-56

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 50.342,67

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GEISA CRISTINA CERANTOLACPF

LUIZ PAULO ECKERCPF

PIRATINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - EPP

Último movimento: Documento (02/03/2026)

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