ADELSON LINARD — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSELEA NEVES DA SILVACPF

Reu

TATIANE LINARD

Outros

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NICEIA VERôNICA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACREPREVIDENCIA

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA DA FONSECA· CPF 012.***.***-88

Autor:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 003680· CPF 390.***.***-49

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· CPF 033.***.***-24

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-08

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD

Outros

JEIZIMAYRA FERREIRA CAMARA· OAB AC 003660

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

NICEIA VERôNICA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA TENORIO DE AMORIM

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA BARROS

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 003680· CPF 390.***.***-49

Reu:

JEIZIMAYRA FERREIRA CAMARA· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (09/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Reu

NICEIA VERôNICA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA BARROS

Autor:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES· OAB DF 0000000· CPF 005.***.***-08

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 003680· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Invalidez PermanenteRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICEIA VERôNICA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ACREPREVIDENCIA

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SILVA DA FONSECA· OAB AC 4330· CPF 012.***.***-88

Autor:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Autor:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CRISTINA SILVA DA FONSECA· OAB AC 4330· CPF 012.***.***-88

Reu:

MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS· OAB AC 4185· CPF 005.***.***-08

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Niceia Verônica do NascimentoB0 - REQUERIDO: B1AcreprevidênciaB0 - B1Estado do AcreB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, na qual o Acórdão de pp. 389/415, negou provimento ao Recurso Especial, Intimação - ADV: DANIEL GURGEL LINARD (OAB 4491/AC), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: KELLY CR... (28/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 16.367,41

Autor

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 16.367,41

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 6.059,79

Autor

GABRIELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 6.059,79

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GABRIELLE RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de documento (07/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 25.401,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 25.401,71

Autor

IZANIR MARIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUZA CASPARY RIBEIRO· OAB AC 6001· CPF 053.***.***-40

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO DE ASSIS FERREIRA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI· OAB SC 35563· CPF 044.***.***-42

Autor:

FERNANDA DA CUNHA PIAZZA DA SILVA· OAB SC 26881

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO DE ASSIS FERREIRA MELOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI· OAB SC 35563· CPF 044.***.***-42

Autor:

FERNANDA DA CUNHA PIAZZA DA SILVA· OAB SC 26881

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB RS 73409

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 8.194,44

Autor

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA BARROS

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Autor:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 8.194,44

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIA CLíCIA BEZERRA TELES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Reu

TEC NEWS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

KEILA MARIA DA SILVA MELO· OAB AC 5022· CPF 435.***.***-34

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Reu

TEC NEWS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO DIAS PORTO· OAB CE 36392· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE

Reu

TEC NEWS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Autor:

KEILA MARIA DA SILVA MELO· OAB AC 5022· CPF 435.***.***-34

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Reu:

KEILA MARIA DA SILVA MELO· OAB AC 5022· CPF 435.***.***-34

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA (OAB 172788/MG) - Processo 0714666-94.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE - DEVEDOR: Tec News Eireli - EPP - Determino que seja feita à intimação da parte ré para o pagamento das GRJ em aberto de n° 001.0171785-50 e 001.0171784-79, tendo em vis... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTADO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE

Reu

TEC NEWS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Autor:

KEILA MARIA DA SILVA MELO· OAB AC 5022· CPF 435.***.***-34

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA· OAB MG 172788· CPF 084.***.***-50

Reu:

KEILA MARIA DA SILVA MELO· OAB AC 5022· CPF 435.***.***-34

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: KEILA MARIA DA SILVA MELO (OAB 5022/AC), ADV: ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA (OAB 172788/MG) - Processo 0714666-94.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE - DEVEDOR: Tec News Eireli - EPP - Determino que seja feita à intimação da parte ré para o pagamento das GRJ em aberto de n° 001.0171785-50 e 001.0171784-79, tendo em vis... (29/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 22.409,71

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PLACIDOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Outros

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EPAMINONDAS DA SILVA PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 22.409,71

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EPAMINONDAS DA SILVA PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Reu:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

05/04/2016

Valor

R$ 26.381,43

Autor

LUCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

DANIEL GURGEL LINARD· OAB AC 4491

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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