Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 7.697,14

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 7.697,14

Autor

ADMIR ANDRADECPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS BARBOSACPF

ADILSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

CLELIA DA SILVACPF

JOSE ANTONIO SOUZA

MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 7.697,14

Autor

ADMIR ANDRADECPF

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS

ASSOCIACAO DOS VENDEDORES AUTONOMOS DE GANDU BAHIA - AVAGCNPJ

ANTONIO LUIZ DE JESUS LIMACPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIO LIMA DE VASCONCELOS· OAB BA 5136

Reu:

THIAGO PESSOA VAZ

Reu:

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI· OAB BA 26001· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ADEMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIANE MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Outros

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA em 04/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

ADEMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDIANE MARIA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON DOS SANTOS

Reu

CLAUDIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Autor:

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Reu:

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON DOS SANTOS

Reu

CLAUDIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Autor:

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

ANDREY ITALO LIRA AMORIM· OAB BA 60422· CPF 108.***.***-56

Reu:

MARLOS SOARES PEREIRA· OAB BA 75937· CPF 071.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ademilson Dos Santos Advogado: Paulo Jose Queiroz Alves (OAB:BA50196) Advogado: Raniller Vinicius Guimaraes Moreira (OAB:BA42412) Apelado: Claudiane Maria Rodrigues Da Silva Advogado: Andrey Italo Lira Amorim (OAB:BA60422) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74... (23/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2009

Distribuição

09/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADILSON DA SILVA BREVESCPF

ADIVANY DOS SANTOS MORAISCPF

FREDERICO LISBOA MOURA

HENRIQUE LAJE FERREIRA

JILMARIA DE SOUZA FERREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA· OAB BA 24578· CPF 169.***.***-68

Autor:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Autor:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA· OAB BA 24578· CPF 169.***.***-68

Reu:

FREDERICO LISBOA MOURA· OAB BA 16257· CPF 529.***.***-00

Reu:

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS· OAB BA 16754· CPF 466.***.***-91

Reu:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: HENRIQUE LAJE FERREIRA, ADILSON DA SILVA BREVES, TAYRONE SILVA CUNHA, JILMARIA DE SOUZA FERREIRA, VALDER HERBERTE BATISTA DO SACRAMENTO Advogado(s) do reclamado: FREDERICO LISBOA MOURA, ADIVANY DOS SANTOS MORAIS, MARCOS CATELAN, LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA PRESENÇAS Juiz de Direito: Bel. ÁLVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Ministério Público: Belª. VALDENIZIA SOUZA SANTOS Advogados:... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON DOS SANTOS

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

SILVANIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 191647· CPF 043.***.***-46

Reu:

SILVANIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 191647· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON DOS SANTOS

Reu

MPMG

Advogados

Autor:

SILVANIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 191647· CPF 043.***.***-46

Reu:

SILVANIA RIBEIRO LOPES· OAB MG 191647· CPF 043.***.***-46

Último movimento: Publicação (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 4.400,00

Autor

ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIMA MAIDANA· OAB MS 26980· CPF 065.***.***-47

Autor:

PAULO RENAN PACHE CORRÊA· OAB MS 13961· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRO ROMEIRO FERNANDESCPF

RODINEI RAMIRES ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ROMEIRO FERNANDESCPF

RODINEI RAMIRES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime TentadoInquérito Policial

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS

EDICARLOS GREGORIO JACINTOCPF

Último movimento: Expedição de documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS AMARAL DA COSTA

RAFAEL AMARAL CORREA

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL AMARAL CORREA em 31/08/2022 23:59. (10/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2003

Distribuição

09/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

19ª PROMOTORIA DA COMARCA DE MARINGá-PR

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TADEU TEIXEIRA NETO· OAB PR 36444· CPF 008.***.***-69

Autor:

PAULO HENRIQUE MIGLIORINI· OAB PR 113545· CPF 057.***.***-51

Reu:

TADEU TEIXEIRA NETO· OAB PR 36444· CPF 008.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE MIGLIORINI· OAB PR 113545· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

19ª PROMOTORIA DA COMARCA DE MARINGá-PR

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TADEU TEIXEIRA NETO· OAB PR 36444· CPF 008.***.***-69

Autor:

PAULO HENRIQUE MIGLIORINI· OAB PR 113545· CPF 057.***.***-51

Reu:

TADEU TEIXEIRA NETO· OAB PR 36444· CPF 008.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE MIGLIORINI· OAB PR 113545· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001684-83.2003.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MARINGÁ (1ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - Terreo - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2514 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001684-83.2003.8.16.0017 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal... (10/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal