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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2001

Distribuição

15/05/2001

Valor

R$ 81.765,16

Autor

COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA CREDITO MUTUO FUNCIONARIOS BANCO BRASIL LTDA

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUB. FEDERAIS

Reu

RENATO AZEVEDO RAMOSCPF

AMALIA SANTANA AZEVEDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB DF 911· CPF 005.***.***-34

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

Autor:

MARCELO LYRIO SOUZA· OAB BA 17910· CPF 387.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Cooperforte Cooperativa De Economia Credito Mutuo Funcionarios Banco Brasil Ltda Advogado: Hernane Rodrigues Freire (OAB:DF911-A) Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Marcelo Lyrio Souza (OAB:BA17910) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leonardo Alves Canuto (OAB:MG97039) Autor: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios De Instituiçoes Financeiras Pub. Federais Advogado: Cleri... (20/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 34.065,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IRAPUAM SILVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE IVAN CLAUDINO· OAB DF 26457· CPF 437.***.***-15

Reu:

IGOR SANT ANA E TRAVAGINI· OAB DF 37364· CPF 690.***.***-53

Reu:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB MS 2015· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2008

Distribuição

03/07/2008

Valor

R$ 29.485,70

Autor

LUCIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB MS 2015· CPF 005.***.***-34

Autor:

JOSE IVAN CLAUDINO· OAB DF 26457· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 16.277,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRACPF

ACOFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB MS 2015· CPF 005.***.***-34

Reu:

MARIA AUXILIADORA MARTINS MELO· OAB DF 6280· CPF 244.***.***-15

Reu:

RAQUEL ARAUJO PORTELA· OAB DF 18319· CPF 825.***.***-91

Reu:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Reu:

RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO· OAB DF 25694· CPF 956.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IsonomiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/04/2010

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE DA COSTA PALMA

Advogados

Autor:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB MS 2015· CPF 005.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

29/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO RODRIGUES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

HERNANE RODRIGUES FREIRE· OAB MS 2015· CPF 005.***.***-34

Autor:

JOSE IVAN CLAUDINO· OAB DF 26457· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIRIBERTO MARTINS DA SILVA ERTHALCPF

Advogados

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS· OAB MT 24492· CPF 260.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON ALFREDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLARA MOREIRA DE BORTOLI· OAB MT 29189· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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