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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 129.177,47

Autor

JOSE ADERITO DOS SANTOSCPF

Reu

QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANGEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 35921

Último movimento: Decorrido prazo de QUADRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANA MARIA FARO BARRETTOCPF

JOSE EDUARDO LIMA BARRETTOCPF

MARILIA GOMES BRANDAO SANTOSCPF

WELLINGTON PEDRO MORAIS SANTOSCPF

MAURICIO JOSE FALCAO FONTESCPF

+ 108 outros

Reu

CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

LARYSSA SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA· OAB BA 42178· CPF 088.***.***-05

Reu:

SAUL VENANCIO DE QUADROS NETO· OAB BA 21880· CPF 776.***.***-34

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS· OAB BA 44012· CPF 039.***.***-60

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

BRUNO D ALMEIDA MONTEIRO REZENDE· OAB BA 18328· CPF 903.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ NASCIMENTO LEMOSCPF

ABIMAEL DOURADO LOULACPF

ANA QUEILA LOULACPF

ADRIANA BARRETO GONZALEZCPF

MARLOS WAGNNER PLACIDO ARIANICPF

+ 111 outros

Reu

CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA· OAB BA 12903· CPF 506.***.***-53

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDINA FATIMA DA SILVACPF

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO MELAO DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA CAMPOS NUNESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA· CPF 920.***.***-04

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/03/2022 (29/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDINA FATIMA DA SILVA

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTROCPF

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãOCPF

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LÚCIO HENRIQUE MELKE BITTAR· OAB MS 2942

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDINA FATIMA DA SILVA

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTROCPF

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãOCPF

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA· OAB MS 11781

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDINA FATIMA DA SILVA

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTROCPF

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãOCPF

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

WAGNER MOREIRA GARCIA· OAB MS 11781

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDINA FATIMA DA SILVA

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTROCPF

WESLEY FERREIRA DA SILVACPF

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãOCPF

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Reu:

LÚCIO HENRIQUE MELKE BITTAR· OAB MS 2942

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA FATIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA FATIMA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687· CPF 475.***.***-15

Reu:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte credora acerca dos alvarás de levantamento fls 1838/1841. (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 18.282,13

Autor

JOSE ALBERTO MELAO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Prazo em Curso (25/05/2026)

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