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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 2.788.560,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003907-34.2014.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MICHEL HOUAT HARB, ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, SILVANA PEREIRA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, LINDEMBERG ABEL DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual... (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.788.560,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARILIA BRITO XAVIER GOESCPF

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETOCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

CLEIA MESQUITA ISABEL DA SILVEIRACPF

JACI PENA AMANAJASCPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

RAFAELA PRISCILA BORGES JARA· OAB AP 2657· CPF 891.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.788.560,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOSCPF

MARILIA BRITO XAVIER GOESCPF

ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETOCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

WENDSON AGUIAR PENA· OAB AP 1991· CPF 509.***.***-49

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (04/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS

BRUNO MANOEL REZENDECPF

CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUARIACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS

BRUNO MANOEL REZENDECPF

CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUARIACPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM BALIEIRO· OAB AP 2795

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

JOSINEI MOREIRA AMANAJAS· OAB AP 1261· CPF 737.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003907-34.2014.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MICHEL HOUAT HARB, ELIZALMIRA DO SOCORRO ROCHA ARRAES FREIRES, SILVANA PEREIRA GOMES DA SILVA, RAIMUNDO CHARLES DA SILVA MARQUES, LINDEMBERG ABEL DO NASCIMENTO, ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS, AGNALDO BALIEIRO DA GAMA, ROSELI DE ARAUJO CORREA TEIXEIRA, FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES, JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA, FUNDACAO... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 6.822.417,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0057307-94.2013.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A POLO PASSIVO:SALDETE MARIA MARTINS COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIENE BAIA ALVES ARAUJO - AP5393-A, SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE - AP1233-A e DANILO JOSE MARTINS SILVA -... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 6.822.417,70

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SALDETE MARIA MARTINS COSTACPF

TITO GUIMARAES NETOCPF

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

EDIENE BAIA ALVES ARAUJO· OAB AP 5393· CPF 692.***.***-15

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 6.822.417,70

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SALDETE MARIA MARTINS COSTACPF

TITO GUIMARAES NETOCPF

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

Advogados

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

EDIENE BAIA ALVES ARAUJO· OAB AP 5393· CPF 692.***.***-15

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 114.306,75

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

WILIANE DA SILVA FAVACHO· OAB AP 1620

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

DANILO JOSE MARTINS SILVA· OAB AP 3069· CPF 820.***.***-34

ISRAEL FRUTUOZO OLIVEIRA· OAB AP 2349· CPF 879.***.***-34

ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR· OAB AP 2853· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (05/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2026 em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 21.705,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S EXECUTADO: AGNALDO BALIEIRO DA GAMA Ato praticado com base na decisão de ID 27748958 (...) Existindo quantia penhorada, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) cinco dias. (...) Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) WALMIR GOMES PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Av... (25/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 21.705,89

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA, RAMOS & SIQUEIRA ADVOGADOS S/S

Reu

AGNALDO BALIEIRO DA GAMA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 1.169.518,54

Autor

ADERVAL BENTOCPF

Reu

UZIEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB MT 034300· CPF 047.***.***-28

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 027155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERVAL BENTOCPF

Reu

UZIEL MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.169.518,54

Autor

ADERVAL BENTOCPF

Reu

UZIEL MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB MT 034300· CPF 047.***.***-28

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

CASSIA CRISTINA DA SILVA· OAB SC 023809· CPF 010.***.***-43

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 040495· CPF 087.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZANE DE SOUZA DIAS· OAB MT 027155· CPF 606.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERVAL BENTOCPF

Reu

MARCELO AUGUSTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB MT 034300· CPF 047.***.***-28

Reu:

MARCELO AUGUSTO BORGES· OAB MT 006189· CPF 405.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 493.347,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO DA AMAZONIA SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s). (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 493.347,42

Autor

TCA TANGARA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

ADERVAL BENTOCPF

GUSTAVO MARCHI BENTOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

JADERSON BENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADERSON SILVA BENTO· OAB MT 18153· CPF 989.***.***-49

Autor:

CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA· OAB MT 9233· CPF 710.***.***-68

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59131530 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO MARCHI BENTOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARCHI BENTOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Junho de 2026 a 25 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 1. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionam... (12/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO MARCHI BENTOCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Autor:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 17088· CPF 531.***.***-49

Reu:

ELISANGELA HASSE· OAB MT 8689· CPF 808.***.***-49

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN DEYVISS DE ASSIS SAMPAIOCPF

Reu

DANILO MARCHI BENTO - ALIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE· OAB MT 9475· CPF 692.***.***-91

Reu:

ADERVAL BENTO· CPF 025.***.***-99

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN DEYVISS DE ASSIS SAMPAIO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 58001576 (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 17.436,32

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO MARCHI BENTO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48721109 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 17.436,32

Autor

ADERVAL BENTOCPF

DANILO MARCHI BENTOCPF

Reu

MARIO GARCIA DE OLIVEIRACPF

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERVAL BENTO

DANILO MARCHI BENTOCPF

Reu

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001897-56.2021.8.11.0025.. REQUERENTE: DANILO MARCHI BENTO, ADERVAL BENTO REU: MARIO GARCIA DE OLIVEIRA HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por consequência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC. Caso descumprido o acordo, ainda rest... (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERVAL BENTO

DANILO MARCHI BENTOCPF

Reu

MARIO GARCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

HILONES NEPOMUCENO· OAB MT 14764· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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