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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SIRLENE FRANCA DE SOUZACPF

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPECNPJ

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (19/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA

SIRLENE FRANCA DE SOUZA

Reu

VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE

Advogados

Autor:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

LAYNNE MORAES GONCALVES· OAB ES 33992· CPF 150.***.***-86

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, SIRLENE FRANCA DE SOUZA REQUERIDO: VILLA MARIA IMOBILIARIA S.A SPE Advogado do(a) REQUERENTE: LAYNNE MORAES GONCALVES - ES33992 Advogado do(a) REQUERIDO: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 32.508,00

Autor

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

RAQUEL MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA

POLYANA DA SILVA GONCALVES FERREIRACPF

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

CLAUDINEI FERREIRA SARAIVA

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Autor:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Autor:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Reu:

FARLEY DE SOUZA LOPES· OAB MG 134678· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLYANA DA SILVA GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FARLEY DE SOUZA LOPES

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Autor:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Autor:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Autor:

FARLEY DE SOUZA LOPES· OAB MG 134678· CPF 065.***.***-73

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Reu:

FARLEY DE SOUZA LOPES· OAB MG 134678· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Reu

MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Autor:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Autor:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Autor:

FARLEY DE SOUZA LOPES· OAB MG 134678· CPF 065.***.***-73

Reu:

MARIA FLAVIA LAGE LOPES· OAB MG 160301· CPF 117.***.***-27

Reu:

RENATA CARVALHO LOPES SILVA· OAB MG 92790· CPF 038.***.***-70

Reu:

FARLEY DE SOUZA LOPES· OAB MG 134678· CPF 065.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Avenida Doutor Adão Múcio de Resende Prates, 10, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-010 PROCESSO Nº: 5004594-67.2018.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 04.544.910/0001-96 POLYANA DA SILVA GONCALVES FERREIRA CPF: 055.058.636-98 e outro... (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 26260· CPF 036.***.***-69

Reu:

LAILA SORAIA QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 26259· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (12/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Autor:

LAILA SORAIA QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 26259· CPF 047.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 26260· CPF 036.***.***-69

Reu:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Reu:

LAILA SORAIA QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 26259· CPF 047.***.***-64

Reu:

PAULO HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 26260· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Autor:

LAILA SORAIA QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 26259· CPF 047.***.***-64

Autor:

PAULO HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 26260· CPF 036.***.***-69

Reu:

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA· OAB MS 15629· CPF 793.***.***-00

Reu:

LAILA SORAIA QUEIROZ DE SOUZA· OAB MS 26259· CPF 047.***.***-64

Reu:

PAULO HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS· OAB MS 26260· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (12/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2000

Distribuição

26/10/2000

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de manifestação (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEVALDO PEREIRA 'DE SOUZACPF

GERALDO DE ASSIS RODRIGUESCPF

REIS BALTAZAR DA SILVA BARROSCPF

FAOSTINO COSTA DE ARAUJOCPF

DANIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ADEVALDO PEREIRA 'DE SOUZACPF

GERALDO DE ASSIS RODRIGUESCPF

REIS BALTAZAR DA SILVA BARROSCPF

FAOSTINO COSTA DE ARAUJOCPF

DANIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Autor:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Reu:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Reu:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2022 (20/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

GERALDO DE ASSIS RODRIGUES

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA

EDILSON FERREIRA CAMINHA - ESPOLIO

REIS BALTAZAR DA SILVA BARROS

FAOSTINO COSTA DE ARAUJO

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralPetição Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS

Reu

JOSE CIRILO ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANDRE DA COSTA ERICEIRA· OAB PA 41134

Autor:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012552-69.2000.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPOLIO DE EDILSON FERREIRA CAMINHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA - PA1746, TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES - PA9121, JOSE MARIO DA COSTA SILVA - PA8232, ANDRE DA COSTA ERICEIRA - PA41134 e PEDRO BENTES PINHEIRO FI... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2000

Distribuição

27/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA,ATHIAS,SORIANO DE MELLO,GUIMARAES,PINHEIRO, & SCAFF - ADVOGADOS

Reu

JOSE CIRILO ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANDRE DA COSTA ERICEIRA· OAB PA 41134

Autor:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

ADEVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

LUCIVANIA PEREIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB MT 25158· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (21/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

27/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

LUCIVANIA PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVALDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

LUCIVANIA PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1000782-92.2019.8.11.0017 Reclamante: Adevaldo Pereira de Sousa Reclamado: Estado De Mato Grosso Reclamado: Município De Alto Boa Vista Reclamado: Lucivania Pereira de Souza 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95, aplicável também aos processos regidos pela Lei n. 12.153/2009, por força do di... (24/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA

MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARACNPJ

Reu

ADEVALDO PEREIRA DE SOUSA

MARIA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES· OAB PA 12543· CPF 972.***.***-91

Reu:

CECILIA MORENO SILVA· OAB PA 23923· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

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