Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso nas Carreiras da AGEPEN/MS Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratiz Cumprimento de sentença nº 1410907-39.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Adib Ximenes da Sil... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DA AGEPEN/MS

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 21.095,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 14.292,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

PAOLA SONCHINI SABINO· OAB MS 25780· CPF 059.***.***-48

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia dep... (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 14.888,30

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PYETRO DOS SANTOS MANDAJI BRESSIANICPF

SERGIO BARBOSACPF

SAMUEL PEREIRA FARIA DE JESUSCPF

PATRICIA DOS SANTOS DELGADOCPF

MILENA FREITAS DIASCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Retirado de Pauta (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN DOS SANTOS ARAUJOCPF

DANIEL DOS SANTOS BATISTACPF

SAMUEL PEREIRA FARIA DE JESUSCPF

WEBER OLIVEIRA DIASCPF

MANEDI MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELTON VAREIRO TEIXEIRACPF

CLAUDINEY BELO DA SILVACPF

ADIB XIMENES DA SILVACPF

CICERO ALKINDAR LEONARDOCPF

FABIANO PASTOR DE LIMACPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

WERTHER SIBUT DE ARAÚJO· OAB MS 20868· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 65.769,21

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPENCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 9128· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 9128

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 65.769,21

Autor

ADIB XIMENES DA SILVACPF

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPENCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 9128

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

Último movimento: Certidão (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADIB DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA SOUTO· OAB GO 50386

Último movimento: Juntada de Documento (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal