ADILSON BALBINO MENEZES PLASTICOS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSON BALBINO

Advogados

Reu:

MAURO MORAES DE SOUZA· OAB MS 5411· CPF 446.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 029902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 027980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY ALVES DA SILVACPF

RUDIMAR SANTOS SAMPAIOCPF

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVACPF

VICTOR HUGO SILVERIO DA COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Autor:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 1000104-86.2023.8.11.0098.. REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA, RUDIMAR SANTOS SAMPAIO, WESLEY ALVES DA SILVA Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra a Secretaria deste Juízo os dispositivos do acórdão, especialmente aqueles relativos à guia de execução para início do cumprimento da pena, encaminhando ao SEEU as cópias necessárias. Considerando que o regime... (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDIMAR SANTOS SAMPAIO (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PAULO VINDOURA GOMES· OAB MT 27980· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

MARIA EURIDICE VIEIRA BALBINOCPF

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADECPF

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

MARIA JOSE BALBINO VIEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Autor:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MT 29620· CPF 092.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

ADEMAR VIEIRA BALBINO NETOCPF

MARIA EURIDICE VIEIRA BALBINOCPF

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADECPF

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

JOSE BALBINO SOBRINHOCPF

MARIA EURIDICE VIEIRA BALBINOCPF

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADECPF

MARIA JOSE BALBINO VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATALIA DE ANDRADE CASTELO BRANCO DINIZ· OAB MT 18020· CPF 651.***.***-68

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO GOMES DE MENEZES· OAB MT 29620· CPF 092.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 556,88

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DURVAL TEODORO DE MELO· OAB MT 3701· CPF 176.***.***-91

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 13.885,59

Autor

MARCELINO ALVES DE JESUSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃOCNPJ

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de VANILZA BALBINO VIEIRA em 01/04/2025 23:59 (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO ALVES DE JESUS

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃOCNPJ

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 22.515,27

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Advogados

Reu:

VANILZA BALBINO VIEIRA· OAB MT 4607· CPF 496.***.***-78

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Documento (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO

Advogados

Autor:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Autor:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Documento (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON BALBINO VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIAO

Advogados

Autor:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Autor:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Autor:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Reu:

SANDRA MARISA BALBINO DA TRINDADE· OAB MG 74307· CPF 441.***.***-49

Reu:

ERENDIRAH MAXIMA DE BALBINO E TRINDADE· OAB MT 22046· CPF 099.***.***-80

Reu:

JOSE DE BARROS NETO· OAB MT 8841· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO Intimação - SENTENÇA AUTOS Nº 8010099-19.2014.8.11.0098 ESPÓLIO: ADILSON BALBINO VIEIRA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por ADILSON BALBINO VIEIRA em desfavor de MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO. No Id. 194190973, foi acostado aos autos o pagamento do precatório. É o breve relatório. Após análise dos autos, verifica-se que houve o cumprimento integra... (26/06/2025)

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