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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Outros

VIVALDO SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 180374

RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA· OAB RJ 190285

ADILSON FONSECA· OAB RJ 094734

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON FONSECA· CPF 160.***.***-49

Reu:

RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA· CPF 116.***.***-33

Reu:

VIVALDO SOUZA PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADILSON FONSECACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JUNIO CARDOSO SILVA· OAB MG 135211· CPF 073.***.***-75

Autor:

NESTOR HENRIQUE MENDES· OAB MG 129819· CPF 061.***.***-50

Autor:

MARCELO RIBEIRO MACHADO· OAB MG 105042· CPF 043.***.***-03

Reu:

FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA· CPF 362.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON FONSECACPF

Reu

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JUNIO CARDOSO SILVA· OAB MG 135211

Autor:

NESTOR HENRIQUE MENDES· OAB MG 129819

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NILCEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CESAR ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DOLORES AIRES COSTA

NAIR GOMES FONSECA

ADILSON FONSECA

HUGO MARQUES PERDIGAO

OLGA DIAS PERDIGAO

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 20.264,00

Autor

EDNA MORAES SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO SOUZA PINHEIRO· OAB RJ 180374· CPF 740.***.***-49

Autor:

RAPHAEL DA SILVA SPEDINI FERREIRA· OAB RJ 190285· CPF 116.***.***-33

Autor:

ADILSON FONSECA· OAB RJ 94734· CPF 160.***.***-49

Autor:

NEI BARRETO QUINTINO· CPF 374.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MORAES SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FONSECA

Reu

ADILSON FONSECA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de junho de 2026 Processo n° 5002510-15.2019.4.03.6110 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 21-07-2026 Horário de início: 15:00 Local: Sala... (29/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FONSECA

Reu

ADILSON FONSECA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RS 28947· CPF 550.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ROSSI JULLIEN· OAB RJ 99253· CPF 072.***.***-31

Autor:

ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA· CPF 054.***.***-08

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Reu:

RAFAELLA KRISTINE DE VASCONCELOS AZEVEDO ANDRADE· OAB RJ 174742· CPF 058.***.***-51

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RS 28947· CPF 550.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE ROSSI JULLIEN· OAB RJ 99253· CPF 072.***.***-31

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

VITORIA SOUSA DE MELO· OAB DF 70772· CPF 059.***.***-28

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAELLA KRISTINE DE VASCONCELOS AZEVEDO ANDRADE· OAB RJ 174742· CPF 058.***.***-51

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Complementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e PensãoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA KRISTINE DE VASCONCELOS AZEVEDO ANDRADE· OAB RJ 174742· CPF 058.***.***-51

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FONSECA

ALEXANDRE NICOLAU MADICPF

LILIAN DE FREITAS DA SILVA PREVOSTCPF

LUCAS DE FREITAS DA SILVA CAMARACPF

RITA DE CASSIA DE FREITAS DA SILVA PREVOSTCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA KRISTINE DE VASCONCELOS AZEVEDO ANDRADE· OAB RJ 174742· CPF 058.***.***-51

Autor:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA· OAB RJ 182974· CPF 054.***.***-08

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA KRISTINE DE VASCONCELOS AZEVEDO ANDRADE· OAB RJ 174742· CPF 058.***.***-51

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB DF 14517· CPF 524.***.***-82

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA· OAB RJ 182974· CPF 054.***.***-08

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA DE FREITAS DA SILVA PREVOST - VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST - LILIAN DE FREITAS DA SILVA PREVOST - LUCAS DE FREITAS DA SILVA CAMARA - ADILSON FONSECA (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2779010/BA (2024/0402991-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA - BA042763 RAISSA AGATÃO FERREIRA - BA066935 AGRAVADO: MARILENE VELASCO BRITTO ADVOGADOS: FLORICEA... (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

Reu

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

FLORICEA DE PINNA MARTINS

Reu:

FLORICEA DE PINNA MARTINS

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA· CPF 835.***.***-68

Reu:

FLORICEA DE PINNA MARTINS· OAB BA 022080· CPF 633.***.***-87

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 016323· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

Reu

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

Reu

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARILENE VELASCO BRITTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

FLORICEA DE PINNA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 019778· CPF 917.***.***-72

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 016323· CPF 881.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Outros

MIZZI GOMES GEDEON DIAS· OAB BA 076876

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838620/BA (2025/0016440-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTA ADVOGADOS: ADILSON FONSECA MARTINS - BA016323 MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA - BA019778 AGRAVADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MIZZI GOMES GEDEON - MA014371 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MIZZI GOMES GEDEON DIAS - BA076876 Processo distribuído pelo sistema automático... (17/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 017836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 016323· CPF 881.***.***-20

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 019778· CPF 917.***.***-72

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FONSECA MARTINS

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTACPF

MARIA DO SOCORRO DE FARIAS MELO DA COSTACPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8010377-68.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/04/2026 e às 12:00h do dia 29/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDESCPF

ANA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA· OAB BA 019778· CPF 917.***.***-72

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 016323· CPF 881.***.***-20

Reu:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 014456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 015312· CPF 633.***.***-20

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 016279· CPF 944.***.***-72

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 014371· CPF 026.***.***-38

Outros

DANIELLE NASCIMENTO NERES D'EL-REY EÇA· OAB BA 042763

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA· OAB BA 025238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2458399/BA (2022/0381628-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADOS: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA - BA014456 DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO - BA016279 MARCUS VINÍCIUS GARCIA SALES - BA015312 MARIA FERNANDA VASCONCELLOS ÁVILA - BA025238 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES - BA026124 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 DANIELLE NASCIMENTO N... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDESCPF

ANA GUEDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA GUEDES DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDESCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS

Reu:

MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 014456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 015312· CPF 633.***.***-20

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 016279· CPF 944.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDESCPF

ANA GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRINO FAGUNDESCPF

ANA GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON FONSECA MARTINS

Reu:

MARIA FERNANDA VASCONCELLOS AVILA· CPF 015.***.***-50

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 014456· CPF 537.***.***-63

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 015312· CPF 633.***.***-20

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 016279· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BAHIA PET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

ADILSON FONSECA MARTINS· OAB BA 16323· CPF 881.***.***-20

Reu:

DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO· OAB BA 9187· CPF 039.***.***-72

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Reu:

RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA· OAB BA 20559· CPF 805.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCUS BOREL SILVA MOREIRACPF

SERGIO DA CUNHA BARROSCPF

Reu

ADILSON FONSECA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON FONSECA MARTINS

ANTONIO RODRIGO SANT ANACPF

BAHIA PET LTDA

DILTHON BITTENCOURT PEIXOTOCPF

EDUARDO AZEVEDO SERGIOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO· OAB BA 9187· CPF 039.***.***-72

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO· OAB BA 9187· CPF 039.***.***-72

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8141781-50.2023.8.05.0001 IMPUGNANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB:BA19036), SERGIO DA CUNHA BARROS (OAB:BA22024) IMPUGNADO: BAHIA PET LTDA Representante(s): ADILSON FONSECA MARTINS registrado(a) civilmente como ADILSON FONSECA MARTINS (OAB:BA16323), DILTHON BITTENCO... (09/06/2026)

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