ADONAI DO SOCORRO PUBLICIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 4.746,70

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Outros

FÁBIO ROGÉRIO MOURA· OAB PA 014220

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 4.746,70

Autor

ESTADO DO PARACPF

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEPCNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Reu

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Reu:

CARINA PAVAN· OAB SC 17843· CPF 022.***.***-10

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Reu

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASILCNPJ

Outros

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB DF 31644

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

CARINA PAVAN· OAB SC 17843· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIAO PARA

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Reu:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Reu:

MARLI SOUZA SANTOS· OAB PA 4672· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2008

Distribuição

09/09/2008

Valor

R$ 4.746,70

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Outros

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 4.746,70

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência TributáriaRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO MOURA· OAB PA 014220

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO MOURA· OAB PA 014220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031194-46.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ADONAI DO SOCORRO PONCADILHA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/... (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE)

Reu

ADONAI DO SOCORRO PONCADILHACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FÁBIO ROGÉRIO MOURA· OAB PA 014220

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FÁBIO ROGÉRIO MOURA· OAB PA 014220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0031194-46.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ADONAI DO SOCORRO PONCADILHA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/... (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANAA DOS CARAJAS

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Reu

JOSE INACIO DOURADO PEREIRA

Advogados

Reu:

FERNANDO LUIZ GONCALVES· OAB PA 20872· CPF 027.***.***-71

Reu:

ADAO PEREIRA DA SILVA· OAB PA 33568· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ GONCALVES em 05/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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