Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 4.011,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADPA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Outros

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adpa Comunicacao Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0069466-83.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADPA COMUNICACAO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, c... (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 4.011,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ADPA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 508,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADPA COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0183980-54.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Adpa Comunicacao Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0183980-54.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ADPA COMUNICACAO LTDA - ME DECISÃO Diante do... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 34.212,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MGCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Outros

SERGIO NICOLI SOUSA AGUIAR· OAB MG 172309

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Reu:

SERGIO NICOLI SOUSA AGUIAR· OAB MG 172309

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MGCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLI SOUSA AGUIAR· OAB MG 172309

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 273.852,12

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Juntada de documento (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Remetidos os autos (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADPM ADM PUBLICA MUNICIPIOS S/C LTDA

Reu

GERALDO FRANCISCO GONCALVES

JOSE MAURICIO DO CARMO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MOREIRA· OAB MG 105673· CPF 048.***.***-95

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE MAURICIO DO CARMO LOURENCO· OAB MG 134663· CPF 480.***.***-15

Reu:

MARCIO MOREIRA· OAB MG 105673· CPF 048.***.***-95

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADPM ADM PUBLICA MUNICIPIOS S/C LTDA

Reu

GERALDO FRANCISCO GONCALVES

JOSE MAURICIO DO CARMO LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MOREIRA· OAB MG 105673· CPF 048.***.***-95

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOSE MAURICIO DO CARMO LOURENCO· OAB MG 134663· CPF 480.***.***-15

Reu:

MARCIO MOREIRA· OAB MG 105673· CPF 048.***.***-95

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 52.553,66

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACHACALISCNPJ

Outros

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES· OAB MG 76058· CPF 956.***.***-91

GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO· OAB MG 67408

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544· CPF 038.***.***-34

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304· CPF 067.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHACALIS

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHACALISCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544

Autor:

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES· OAB MG 76058

Autor:

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHACALISCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544

Autor:

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES· OAB MG 76058

Autor:

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHACALISCNPJ

Reu

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131

Autor:

EDILBERTO CASTRO ARAUJO· OAB MG 31544

Autor:

CARLOS ANDRE DEGAULLE DE SOUZA SOARES· OAB MG 76058

Autor:

ANDRESSA SILVA ARAUJO· OAB MG 188304

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Agravante(s) - ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADPM - ADMINISTRACAO PUBLICA PARA MUNICIPIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicação (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO CHAVES DE CASTROCPF

RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Reu:

JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 139385· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Agravante(s) - RICARDO CHAVES DE CASTRO, e outro(a)(s),; RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponíve... (27/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal