Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 198.550,00

Autor

KAILANY RODRIGUES ARAUJOCPF

KEVEN RODRIGUES DE ARAUJOCPF

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ODHERBAL DE SANTANA PINTO· OAB BA 32477· CPF 736.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA· OAB BA 27555· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO AMORIM DE LACERDA em 16/07/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

K. R. D. A.

KAILANY RODRIGUES ARAUJOCPF

ODHERBAL DE SANTANA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODHERBAL DE SANTANA PINTO

Reu

GUSTAVO AMORIM DE LACERDACPF

JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ODHERBAL DE SANTANA PINTO· OAB BA 32477· CPF 736.***.***-34

Autor:

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA· OAB BA 27555· CPF 878.***.***-15

Reu:

ODHERBAL DE SANTANA PINTO· OAB BA 32477· CPF 736.***.***-34

Reu:

GUSTAVO AMORIM DE LACERDA· OAB BA 27555· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO ALAN SILVA DE LIMA

LUCIANA EVARISTO DE LIMA

RAYANE DA SILVA GUERREIRO

MARIA ELIZEUDA ALVES DA SILVA

WALTER OLIVEIRA CASTRO FILHO

+ 337 outros

Reu

EROTILDES DA SILVA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V SER

Outros

EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 8324· CPF 222.***.***-04

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM· OAB CE 12442· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 167959834 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 27.240,78

Autor

LOEDES CORREA DE ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES VERAO PEREIRA

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIO DE SOUZA ROSA· OAB MS 7972

Autor:

ROSANE ROCHA· OAB MS 10285· CPF 481.***.***-04

Autor:

ERICK COSTA FERREIRA· OAB MS 7972· CPF 403.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 382.370,01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

RAFAEL RODRIGUES VERAO PEREIRA

Reu

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 382.370,01

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

RAFAEL RODRIGUES VERAO PEREIRACPF

Reu

PEDRO PAULO SPERB WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 7.916,10

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.916,10

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON JACQUES IRALA· OAB MS 26035· CPF 032.***.***-37

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

ARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA MOTA DA SILVACPF

Reu

RUTH LEITE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Reu:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Documento (Ofício) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.652,81

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO GUERRA· OAB MT 16276· CPF 569.***.***-53

Último movimento: Documento (30/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EDER CARLOS DE OLIVEIRA

ISAIAS CORDEIRO ROSACPF

JOSE CANDIDO PRIMO

LAIRSON VIEIRA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

EDEMIR LENZI

OTILIO JOSE PIRESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS SILVA BARBOSA· OAB MT 23271

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DE LIMA· OAB MT 5422· CPF 643.***.***-00

Reu:

DOUGLAS SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS SILVA BARBOSA· OAB MT 23271

Último movimento: Documento (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

FABRICIO ALVES BOTELHOCPF

LUCIANA MAYARA BOTELHO BARROSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA MAYARA BOTELHO BARROS em 19/02/2025 23:59. (26/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal