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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

598 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

ADRIANO DE MATOSCPF

Reu

ORLANDO COLARES COELHOCPF

TEREZINHA DE BORBA COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 360.000,00

Autor

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

ADRIANO DE MATOSCPF

Reu

ORLANDO COLARES COELHOCPF

TEREZINHA DE BORBA COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ADRIANO DE MATOSCPF

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

ANA GENEROSO DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ADRIANO DE MATOSCPF

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

ANA GENEROSO DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (15/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ADRIANO DE MATOSCPF

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

ANA GENEROSO DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLORES COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

ADRIANO DE MATOSCPF

ANA GENEROSO DE MATOSCPF

RITA DE CASSIA GRUNDLER RABELLO DE MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS PORTO DA ROSA· OAB SC 014994· CPF 864.***.***-00

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (02/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO APELADO: THIAGO MARCEL DE ARAUJO SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial id. 38096522 e ao Recurso Extraordinário id.38096536. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUD... (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 998,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Reu

THIAGO MARCEL DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.024,40

Autor

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 16377· CPF 014.***.***-43

Autor:

THOMAZ ANTÔNIO BATISTA DA SILVA· OAB PB 18517· CPF 079.***.***-07

Autor:

YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 13957· CPF 324.***.***-72

Reu:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 1.024,40

Autor

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRA - ME

Reu

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ROBERTO MIRANDA VIEIRA - ME

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE dos Termos do Despacho ID 131191161 Tendo em vista o jejuno de impugnação aos cálculos da contadoria, ficam estes homologados. Expeça-se RPV. Informar DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição das RPV dos credores ( Exequente e Advogado ) (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA BATISTA DE MELOCPF

Reu

EDILANE DA SILVA SANTOSCPF

RODRIGO PEREIRA DA SILVACPF

MATTEO RENAN DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Reu:

CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LIMA QUARESMA· OAB RJ 242443· CPF 175.***.***-02

Reu:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.915,81

Autor

ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MARILENE SILVA ARAUJOCPF

ESTER GABRIELLY SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 13.559,19

Autor

ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSE PEDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.491,54

Autor

ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

IZABELA DORNELAS DA COSTACPF

LETICIA DORNELAS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE MATOS FEITOSA· OAB PB 19338· CPF 063.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO FEITOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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