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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DOMINGUES

LEANDRO DOMINGUES

WANDERCIR DOMINGUESCPF

Reu

RAFAEL EVARISTO ALVESCPF

RONALDO ALVES

Advogados

Autor:

ILÁRIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Autor:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Autor:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Reu:

ILÁRIO RETKVA· OAB PR 38146· CPF 866.***.***-72

Reu:

GIANE LOPES TSURUTA· OAB PR 10158· CPF 199.***.***-72

Reu:

DENISON HENRIQUE LEANDRO· OAB PR 28764· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 25.350,00

Autor

EDVALDO SANTOS NASCIMENTOCPF

EDVALDO SANTOS NASCIMENTO

Reu

RAFAEL VIRGILIO PEITERCPF

RENATA CRISTINA PEITERCPF

THAIS ARAUJO CONCEICAO

THAIS ARAUJO CONCEICAO ARAUJOCPF

RENATA CRISTINA PEITER

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

HYOSNARA RENATA SANTANA DOMINGUES· OAB MT 23118· CPF 027.***.***-73

Reu:

MURILO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 24226· CPF 033.***.***-28

Reu:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Reu:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTOS NASCIMENTO

Reu

RAFAEL VIRGILIO PEITERCPF

RENATA CRISTINA PEITERCPF

THAIS ARAUJO CONCEICAO ARAUJO

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 24226· CPF 033.***.***-28

Autor:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Autor:

HYOSNARA RENATA SANTANA DOMINGUES· OAB MT 23118· CPF 027.***.***-73

Autor:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Reu:

MURILO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 24226· CPF 033.***.***-28

Reu:

WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA· OAB ES 14615· CPF 088.***.***-02

Reu:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Reu:

HYOSNARA RENATA SANTANA DOMINGUES· OAB MT 23118· CPF 027.***.***-73

Reu:

LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE· OAB ES 16565· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDVALDO SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: RENATA CRISTINA PEITER, RAFAEL VIRGILIO PEITER, THAIS ARAUJO CONCEICAO ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIENE TREVIZANI GONCALVES LOVATTE - ES16565 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIEL ADRIANO DOMINGUES - MT24484/O, HYOSNARA RENATA SANTANA DOMINGUES - MT23118/O, MURILO BARBOSA DE LIMA - MT24226/O Advogado do(a) REQUERIDO: WAGNER ROVER SOUZA BARBOSA - ES14615 DESPACHO 1. Em atenção ao despach... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 15.180,00

Último movimento: Processo Arquivado (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ADRIANO DOMINGUESCPF

Reu

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MT 35262

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Autor:

NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB GO 35262

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB GO 39896

Reu:

NATHALIA RIBEIRO DE SOUZA· OAB GO 35262

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB GO 306018

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5270651-32.2025.8.09.0051Parte Autora: Gabriel Adriano DominguesParte Ré: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proce... (12/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 23.640,80

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 23.640,80

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DILSON DE SOUZA PONTESCPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Reu:

HYOSNARA RENATA SANTANA DA SILVA· OAB MT 23118· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

FLORES TEREZINHA DE JESUS SOUZACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 19.102,47

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.102,47

Autor

FLORES TEREZINHA DE JESUS SOUZACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 66.869,30

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 66.869,30

Autor

CESAR RIBEIRO DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RIBEIRO DE ASSIS

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RIBEIRO DE ASSIS

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Documento (08/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 70.126,03

Autor

DEOCLIDES DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 71.708,10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 71.708,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

CESAR RIBEIRO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

EDJALMA SILVA DE MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ADRIANO DOMINGUES· OAB MT 24484· CPF 018.***.***-17

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2023)

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