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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 36.106,92

Autor

EDMUNDO FRANCO GARCIA - INVENTARIANTECPF

MARIA APARECIDA FRANCO GARCIACPF

Reu

JOAO GONCALVES FERNANDES GARCIACPF

DIEGO FERNANDES GARCIACPF

JOAQUIM GONCALVES FERNANDES GARCIACPF

FRANCO FERNANDES GARCIACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BENEDITO VALARELLI· OAB SP 55719· CPF 445.***.***-04

Autor:

HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE· OAB SP 105736· CPF 081.***.***-01

Autor:

REGINA APARECIDA ALBERTINI· OAB SP 136307· CPF 331.***.***-68

Autor:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Reu:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.650.000,00

Autor

SALETH MITIKO SHIGUEHARACPF

ALEXANDRE KOJI SHIGUEHARACPF

FERNANDO KOITI SHIGUEHARACPF

FABIO TAKASHI SHIGUEHARACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO· OAB SP 286122· CPF 297.***.***-37

Reu:

EDUARDO BELAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 351755· CPF 822.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO· OAB SP 155915· CPF 554.***.***-87

Reu:

MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES· OAB SP 89269· CPF 091.***.***-77

Reu:

IZABELLA SANNA TAYLOR· OAB SP 329164· CPF 071.***.***-24

Outros

NICOLAS EDUARDO DOMINGUES MIRANDA NETO· OAB SP 490794· CPF 438.***.***-92

JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 371985· CPF 301.***.***-33

ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO· OAB SP 412619· CPF 420.***.***-38

LEANDRO MOREIRA ALVES· OAB SP 361136· CPF 389.***.***-13

FERNANDO MARCHI JANOUSEK· OAB SP 152727· CPF 158.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 36.160,92

Autor

JOAO GONCALVES FERNANDES GARCIACPF

JOAQUIM GONCALVES FERNANDES GARCIACPF

FRANCO FERNANDES GARCIACPF

DIEGO FERNANDES GARCIACPF

Reu

MARIA APARECIDA FRANCO GARCIACPF

EDMUNDO FRANCO GARCIA - INVENTARIANTECPF

Advogados

Autor:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Autor:

NATALIA RIBEIRO GIROTTO CIUNITI· OAB SP 262126· CPF 301.***.***-75

Reu:

DOMINGOS BENEDITO VALARELLI· OAB SP 55719· CPF 445.***.***-04

Reu:

HUMBERTO FERNANDO DAL ROVERE· OAB SP 105736· CPF 081.***.***-01

Reu:

REGINA APARECIDA ALBERTINI· OAB SP 136307· CPF 331.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA· OAB SP 167780· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA SATIE KUWAHARACPF

CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVESCPF

Reu

EDMUNDO FRANCO GARCIA

MARIA APARECIDA FRANCO GARCIACPF

EDUARDO FRANCO GARCIACPF

DANIELE LUIZE GARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Autor:

CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES· OAB SP 146556· CPF 179.***.***-58

Reu:

REGINA APARECIDA ALBERTINI· OAB SP 136307· CPF 331.***.***-68

Reu:

DOMINGOS BENEDITO VALARELLI· OAB SP 55719· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.366,66

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGOS BENEDITO VALARELLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 4.899,46

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGOS BENEDITO VALARELLICPF

Outros

LAURA NUNES DE LIMA· OAB DF 37605

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59. (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/1990

Distribuição

23/08/1990

Valor

R$ 36.668,72

Autor

MARIA DAS DORES FERREIRA PINTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FONSECA BORGES· OAB SP 357304· CPF 391.***.***-03

Autor:

DOMINGOS BENEDITO VALARELLI· OAB SP 55719· CPF 445.***.***-04

Reu:

LEONARDO FONSECA BORGES· OAB SP 357304· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1992

Distribuição

29/10/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES FERREIRA PINTOCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS BENEDITO VALARELLI· OAB SP 55719· CPF 445.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 639/93 (13/05/1993)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

EDUARDO GERIN GABRIELCPF

Outros

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722· CPF 117.***.***-78

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Reu

EDUARDO GERIN GABRIELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722· CPF 117.***.***-78

Autor:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

Autor:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722· CPF 117.***.***-78

Reu:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Reu

EDUARDO GERIN GABRIELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722· CPF 117.***.***-78

Autor:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

Autor:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES· OAB MG 162722· CPF 117.***.***-78

Reu:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - EDUARDO GERIN GABRIEL; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/07/2023: Súmula de despacho Recurso Especial Admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação... (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHANYL PARAGUAÇU LTDA

Reu

GLENIA CONDE RABELLO PIEVICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB MG 128098

Autor:

NEYMILSON CARLOS JARDIM· OAB MG 100544· CPF 012.***.***-14

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ· OAB MG 100372· CPF 009.***.***-82

Autor:

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES· OAB MG 78826· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB MG 128098

Reu:

NEYMILSON CARLOS JARDIM· OAB MG 100544· CPF 012.***.***-14

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ· OAB MG 100372· CPF 009.***.***-82

Reu:

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES· OAB MG 78826· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINHANYL PARAGUAÇU LTDA

Reu

GLENIA CONDE RABELLO PIEVICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB MG 128098

Autor:

NEYMILSON CARLOS JARDIM· OAB MG 100544· CPF 012.***.***-14

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ· OAB MG 100372· CPF 009.***.***-82

Autor:

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES· OAB MG 78826· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES RABELLO· OAB MG 128098

Reu:

NEYMILSON CARLOS JARDIM· OAB MG 100544· CPF 012.***.***-14

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ· OAB MG 100372· CPF 009.***.***-82

Reu:

MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES· OAB MG 78826· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: LINHANYL PARAGUAÇU LTDA; RÉU: GLENIA CONDE RABELLO PIEVI Autos vista DR. ÁLVARO. Prazo de 0005 dia(s). PARA RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA EXPEDIDA NOS AUTOS. Adv - JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO, HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS, MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES, LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ, NEYMILSON CARLOS JARDIM,... (02/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

EVELYN CRISTINA SCHUMACHER· OAB SP 351538· CPF 369.***.***-04

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO· OAB SP 44429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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