Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DAVID RODRIGUES CARDOSOCPF

EVERTON PEREIRA DUARTECPF

GILSON RAMOS DA SILVACPF

JOSE LINDOLFO DA SILVA NETOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

JOSELITO GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 78520

Reu:

FERNANDO PATRICIO SILVA· OAB GO 78676

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 49602

Outros

HALLEF HENRIQUE ALVES CARDOSO· OAB GO 65079· CPF 048.***.***-74

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL· OAB GO 63147

Último movimento: Juntada de Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2002

Distribuição

28/12/2002

Valor

R$ 3.948,74

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.948,74

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2002

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 6.283,40

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193

Último movimento: Outras Decisões (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 838,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.631,10

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRACPF

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Autor:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 4.729,67

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2023. (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 4.508,83

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA CARVALHO DE ARAUJO BEZERRA· OAB RN 7797· CPF 046.***.***-37

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 6.485,86

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2002

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.396,55

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2024. (10/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 41.948,32

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

AE ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDACNPJ

JOSé ANIBAL MESQUITA BARBALHOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FILGUEIRA JOSINO· OAB RN 20064· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0230409-96.2007.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA DESPACHO INTIME o executado, por seu advogado habilitado, sobre o Mandado de Penhora constante no Id. 133633155, portanto, podendo no prazo de 30 (trinta) dias oferecer embargos, contado desta intimação. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem me os autos conclusos. P.I.C. NATAL/RN, data do sistema. SUELY MARIA FERNANDES... (12/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal