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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Reu

WELLINGTON RODRIGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADELIANA SAMPAIO DA SILVA· CPF 109.***.***-18

Reu:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Outros

ADELINA SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 192529

Último movimento: Autos no Prazo (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON RODRIGO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON RODRIGO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Reu:

ADELIANA SAMPAIO DA SILVA· CPF 109.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARAM MIGUEL JACOBCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE NILTON DE JESUSCPF

ROSELY APARECIDA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

MARCIO ALEXANDRE COSTACPF

LEANIRA ROBERTA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Reu:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB SP 308730· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeUsucapião

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON DA HORA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BASILIO DONOSO· OAB SP 233388· CPF 284.***.***-02

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Autor:

MARCOS BAPTISTA BELOUBE· OAB SP 286250· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 7.000,00

Autor

HELTON PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA AFFONSO MARTINS NETO· OAB SP 432064· CPF 258.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 13.333,60

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AFFONSO MARTINS MENDES NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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