AFONSO MARTINS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/1992

Distribuição

19/01/1992

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAOCPF

JAYME DINUCCI FERNANDES

AFONSO CELSO FERNANDESCPF

MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIROCPF

RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJOCPF

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Reu

MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES

BELMIRO ROCHA FERNANDESCPF

TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROSCPF

SILVIO MAGALHAES BARROS IICPF

ESPOLIO DE AFFONSO ROCHA FERNANDES

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de cotasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/1992

Distribuição

03/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA MATARY SA

Reu

AFONSO FERNANDES MARTINS NETOCPF

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES

LUANA PEDUTI FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDESCPF

MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRACPF

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Advogados

Autor:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

Autor:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES· OAB GO 17720· CPF 634.***.***-72

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Reu:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Reu:

ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES· OAB GO 17720· CPF 634.***.***-72

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Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

08/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA MATARY SA

Reu

AFONSO FERNANDES MARTINS NETOCPF

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES

LUANA PEDUTI FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDESCPF

MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRACPF

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Advogados

Autor:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

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BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

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ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES· OAB GO 17720· CPF 634.***.***-72

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Reu:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

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ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

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BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

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KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, S... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

08/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA MATARY SA

Reu

AFONSO FERNANDES MARTINS NETOCPF

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES

LUANA PEDUTI FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDESCPF

MARIANGELA FERNANDES MARTINS DE OLIVEIRACPF

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Advogados

Autor:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

Autor:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Autor:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

Autor:

ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES· OAB GO 17720· CPF 634.***.***-72

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Reu:

ANA PAULA FARIA DE BRITO TEODORO BATISTA· OAB GO 41327· CPF 566.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA· OAB GO 23276· CPF 928.***.***-20

Reu:

BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO· OAB SP 21348· CPF 162.***.***-72

Reu:

KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 29255· CPF 727.***.***-25

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ELIANE FARIA DE BRITO GUIMARAES· OAB GO 17720· CPF 634.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004879-37.2007.8.07.0001. AUTOR: USINA MATARY SA, MUSSUMBU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REU: AFONSO FERNANDES MARTINS NETO, MARIA APARECIDA EICHEMBERG FERNANDES, TERESA CRISTINA DA SILVA FERNANDES BARROS, THERESINHA APPARECIDA DA SILVA FERNANDES, AFONSO CELSO FERNANDES, JAYME DINUCCI FERNANDES, MARIA DE FATIMA FERNANDES MARANHAO, MARIA ESPERANCA FERNANDES CARNEIRO, RITA DE CASSIA CORDEIRO FERNANDES ARAUJO, S... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARNALDO LEDESMA GARCIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

RAFAEL RIBAS BIZIAK· OAB SP 239811

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ARNALDO LEDESMA GARCIACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1988

Distribuição

19/12/1988

Valor

R$ 1.705.573,00

Autor

AFONSO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA· OAB SP 52820· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/1989

Distribuição

27/11/1989

Valor

R$ 1.705,57

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DE CARVALHO ROCHA· OAB SP 52820· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA VARA DE ORIGEM (20/11/1990)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FERNANDES

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Autor:

RENATO SOARES· OAB MG 102412· CPF 441.***.***-87

Reu:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0001087-16.2007.4.01.3804/MG AUTOR: AFONSO FERNANDES ADVOGADO(A): MURILO ALVARENGA NUNES (OAB MG102602) ADVOGADO(A): RENATO SOARES (OAB MG102412) ATO ORDINATÓRIO Com o retorno dos autos da superior instância, dê-se vista às partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se. (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO FERNANDES

Reu

AFONSO FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Autor:

RENATO SOARES· OAB MG 102412· CPF 441.***.***-87

Reu:

MURILO ALVARENGA NUNES· OAB MG 102602· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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