AFRANIO DOS SANTOS AZEVEDO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 264.743,93

Autor

CRISTIANE ANDRADE SENACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO INIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS-FUEACNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

BRUNO RAMOS· OAB BA 83887

Reu:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB AM 491

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Outros

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cristiane Andrade Sena - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Fundação Iniversitas de Estudos Amazônicos-FUEA - Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - MONIQUE PINHEIR Nº 0716038-68... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 264.743,93

Autor

CRISTIANE ANDRADE SENACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FUNDACAO INIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS-FUEACNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ANDRADE SENA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDAçãO INIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZôNICOS-FUEA

REALIZE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF· OAB RR 3077· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF· OAB RR 3077· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cristiane Andrade Sena - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Fundação Iniversitas de Estudos Amazônicos-FUEA - Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE ANDRADE SENA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

FUNDAçãO INIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZôNICOS-FUEA

REALIZE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF· OAB RR 3077· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

ALIRIO VIEIRA MARQUES· OAB AM 3772· CPF 043.***.***-72

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF· OAB RR 3077· CPF 835.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Cristiane Andrade Sena - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Caixa Econômica Federal - Apelado: Fundação Iniversitas de Estudos Amazônicos-FUEA - Apelado: Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: 3003/AC) - MONIQUE PINHEIRO TRINDADE (OAB: 6699/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO AZEVEDO PEREIRACPF

LEANDRO SOUZA BENEVIDESCPF

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA

TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Reu

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

WALTER NEY VITA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA· OAB AM 12170· CPF 015.***.***-85

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 17485· CPF 927.***.***-15

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO CARVALHO VIEIRA· OAB AM 12170· CPF 015.***.***-85

Reu:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: NATURELIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000986-57.2021.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 34.826,63

Autor

MSO - EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS PARA TAXISTA LTDA - MECNPJ

Reu

GM JUNGER DIAMOND COMPANY SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA MULTIMEIOS

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA

Advogados

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

BRUNA NOGUEIRA MOTTA· OAB MA 20801· CPF 606.***.***-23

Reu:

IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA· OAB MA 15773· CPF 898.***.***-04

Reu:

LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MA 24110

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA MULTIMEIOS

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA

Advogados

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

BRUNA NOGUEIRA MOTTA· OAB MA 20801· CPF 606.***.***-23

Reu:

IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA· OAB MA 15773· CPF 898.***.***-04

Reu:

LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MA 24110

Último movimento: Remessa (em diligência) (28/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Execução ContratualRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA

Advogados

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MA 24110

Reu:

TAMMY RABELO AROUCHA· OAB MA 7906· CPF 805.***.***-87

Reu:

IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA· OAB MA 15773· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR: VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A Advogados do(a) AUTOR: AFRANIO AZEVEDO PEREIRA - AM4434, LEANDRO SOUZA BENEVIDES - SP356030 RÉU(S): REU: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA Advogados do(a) REU: IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA - MA15773, LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - MA24110, TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906-D DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0826187-58.2020.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA

Advogados

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB MA 24110

Reu:

TAMMY RABELO AROUCHA· OAB MA 7906· CPF 805.***.***-87

Reu:

IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA· OAB MA 15773· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTOR: VAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A Advogados do(a) AUTOR: AFRANIO AZEVEDO PEREIRA - AM4434, LEANDRO SOUZA BENEVIDES - SP356030 RÉU(S): REU: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA Advogados do(a) REU: IARA DO JAGUAREMA ALMEIDA SOUSA - MA15773, LUDIMILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - MA24110, TAMMY RABELO AROUCHA - MA7906-D DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0826187-58.2020.8.10.0001 Trata-se de CUMPRIMENTO DE... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADRIANE MARIA MARTINS DE SOUZA LEAOCPF

JONORTE DIST E REP DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

ANDREA DE NAZARE MARTINS GONCALVESCPF

JOMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP

+ 2 outros

Reu

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

SC JONHSON DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· OAB AM 12923

Reu:

LEANDRO SOUZA BENEVIDES· OAB SP 356030· CPF 646.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

IGOR OLIVEIRA CARDOSO· OAB PA 26300· CPF 025.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADRIANE MARIA MARTINS DE SOUZA LEAOCPF

JONORTE DIST E REP DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

ANDREA DE NAZARE MARTINS GONCALVESCPF

WENDEL DE JESUS DIAS GONCALVESCPF

+ 5 outros

Reu

SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SC JONHSON DISTRIBUICAO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR· OAB PA 9117· CPF 575.***.***-53

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Reu:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Reu:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· CPF 964.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Autor:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· OAB AM 12923

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· OAB AM 12923

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA.

SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Autor:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Autor:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· OAB AM 12923

Autor:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

AFRANIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 19047· CPF 004.***.***-01

Reu:

THAIS LOUREIRO GUERREIRO· OAB AM 12923

Reu:

HENRIQUE FRANCA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0022566-58.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 32.533,00

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZACPF

SONIA ALICE PORCINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA DOROTEIACNPJ

CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASILCNPJ

COLEGIO SANTA DOROTEIA DE MANAUSCPF

Advogados

Autor:

FABIAN PORCINO DE ANDRADE· OAB RJ 97424· CPF 016.***.***-39

Autor:

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

Reu:

AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA· OAB AM 4434· CPF 613.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO· OAB AM 7080· CPF 759.***.***-10

Reu:

ESNE CANIATO ARANTES· OAB SP 58304· CPF 011.***.***-71

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECCNPJ

Reu

DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCOCPF

AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A.CNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/ACNPJ

SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARA MARIA LINDOSO E LIMA

Autor:

RAFAEL LINS BERTAZZO

Reu:

EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA· OAB DF 15076

Reu:

RUBENITO CARDOSO DA SILVA JUNIOR· OAB AM 4947· CPF 455.***.***-91

Reu:

THATIANA NEVES CASTELO BRANCO SOEIRO FERREIRA· OAB AM 5715

Reu:

GUNTHER AQUILES MARQUES PAZ· OAB AM 7296· CPF 886.***.***-68

Reu:

IVANA DA CUNHA LEITE

+ outros advogados do reu

Outros

IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ· OAB AM 4814

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACNPJ

SR MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

ENERGIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES S/ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

AMCOR EMBALAGENS DA AMAZONIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião OrdináriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOposição

AquisiçãoOposição

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Autor:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Reu:

SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES· OAB RJ 127768· CPF 762.***.***-04

Reu:

WHALEN SOARES THOME· OAB RJ 112495· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Diante do tempo decorrido, ao inventariante para juntar aos autos todos os documentos faltantes conforme certidão de fls. 152/154. (01/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MULVI INSTITUICAO DE PAGAMENTOS SA

Reu

AFRANIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Autor:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Reu:

LAIS CAMILA OLIVEIRA DE SOUSA CARVALHO· OAB SE 9117· CPF 028.***.***-79

Reu:

GABRIEL TAVARES SOARES· OAB SE 11537· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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