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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 90.074,80

Autor

AFRANIO DE OLIVEIRA BARROSO NETOCNPJ

Reu

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON OLIMPIO COSTA· OAB AC 3709· CPF 041.***.***-37

Reu:

PATRÍCIA REGINA MONTORA PERES· OAB SP 404553

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 298.852,98

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRANIO MANFRE BARROSOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAYTER ABIB SALOMAO· OAB MS 009623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757664/MS (2024/0367633-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: NEWE SEGUROS S.A ADVOGADOS: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - RJ084676 KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 AGRAVADO: AFRANIO MANFRE BARROSO ADVOGADOS: RAYTER ABIB SALOMÃO - MS009623 PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI - SP261430 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRANIO MANFRE BARROSOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAYTER ABIB SALOMAO· OAB MS 009623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRANIO MANFRE BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRANIO MANFRE BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRANIO MANFRE BARROSOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

Reu:

RAYTER ABIB SALOMAO· OAB MS 009623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 298.852,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Newe Seguros S.A. Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 29280/MS) Agravado: Afrânio Manfré Barroso Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Advogada: Siuvana de Souza (OAB: 9882/MS) Advogado: Pedro Paulo Wehmuth Ragonha Marangoni (OAB: 261430/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que ina... (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRâNIO MANFRé BARROSOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRâNIO MANFRé BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRâNIO MANFRé BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

AFRâNIO MANFRé BARROSOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 298.852,98

Último movimento: Autos preparados para expedição (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRâNIO MANFRé BARROSOCPF

Reu

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB MS 30500· CPF 312.***.***-64

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATA MANAGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Autor:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Autor:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Autor:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB MS 30500· CPF 312.***.***-64

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATA MANAGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Reu:

SIUVANA DE SOUZA· OAB MS 9882· CPF 892.***.***-91

Reu:

PEDRO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI· OAB SP 261430· CPF 312.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2026)

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