AFRANIO ORNELLAS DA COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 1.287.251,46

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· CPF 753.***.***-04

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Outros

RÔMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 079448

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· OAB MG 208101

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· OAB MG 096919

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

KATIA CRISTINA PEREIRACPF

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Autor:

FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA· CPF 044.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA XAVIER COUTINHO· CPF 129.***.***-23

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· CPF 007.***.***-31

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 071258· CPF 461.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 061178· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

HELOISA MENDES LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

Reu

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Reu:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

ALESSANDRA MENDES KLOVRZACPF

ANDRE ROBERTO AMIGHINICPF

LUIZ ANTONIO ABREUCPF

JOSE EURIPEDES FERNANDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA

Autor:

LUCAS WANDERLEY DE FREITAS

Reu:

CAYO CESAR DE AZEVEDO VIEIRA COMBAT

Reu:

ALINE DOS SANTOS SARAIVA

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREU

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 12.121.355/0001-18 RÉU: AFRANIO CARDOSO DA COSTA CPF: 418.159.041-00 e outros DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos. Em seguida, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. DAYANE REY DA SILVA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pri... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL TERESINHA FERREIRACPF

JOAO EVANGELISTA FERREIRACPF

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/ACNPJ

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL TERESINHA FERREIRACPF

JOAO EVANGELISTA FERREIRACPF

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/ACNPJ

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os autos (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL TERESINHA FERREIRA

JOAO EVANGELISTA FERREIRA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Autor:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL TERESINHA FERREIRA

JOAO EVANGELISTA FERREIRA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Autor:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL TERESINHA FERREIRA

JOAO EVANGELISTA FERREIRA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Autor:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES ABALEM· OAB MG 88599· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

WILLY FALCOMER FILHO· OAB MG 60385· CPF 671.***.***-00

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024 Recorrente(s) - ISABEL TERESINHA FERREIRA; JOAO EVANGELISTA FERREIRA; Recorrido(a)(s) - AFRANIO CARDOSO DA COSTA; CEPHAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A; LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTA; TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T... (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

COBRICK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

COBRICK CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Advogados

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREU

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpresasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

LILIAN SANTOS CARDOSO DA COSTACPF

LUIZ ANTONIO ABREU

MARIA CRISTINA MORATO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Autor:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Autor:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA· OAB MG 61178· CPF 818.***.***-34

Reu:

RICARDO DA CUNHA BORGES· OAB MG 71258· CPF 461.***.***-72

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

MARCIO JUNIO SILVA· OAB MG 125222· CPF 577.***.***-53

Reu:

ROMULO MARTINS NAGIB· OAB DF 19015· CPF 891.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CPF: 12.121.355/0001-18 RÉU: AFRANIO CARDOSO DA COSTA CPF: 418.159.041-00 e outros DECISÃO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos. Em seguida, nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. DAYANE REY DA SILVA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Pri... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO CARDOSO DA COSTACPF

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.612.491,02

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

VINICIUS CARVALHO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA RICARTE· OAB MT 4411· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

VINICIUS CARVALHO DOS REISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 189.848,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 189.848,10

Autor

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) SENTENÇA Processo: 1003467-05.2016.8.11.0041. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as Partes para ciência da data d... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) SENTENÇA Processo: 1003467-05.2016.8.11.0041. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as Partes para ciência da data d... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 5.740,08

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 189.848,10

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO BATISTA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal