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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUECPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

AFRODITE HATZINAKISCPF

EDMUNDO SANTIAGO CHAGASCPF

OSWALDO PASCHOALCPF

+ 31 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

MANOEL DE LIMA MACEDOCPF

MARIA BIANCA DO NASCIMENTOCPF

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

OSMAR FERREIRA DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007714522004822000020250813102812 (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

Reu

19. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Reu:

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

Reu:

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrantes: Antonia Aciole Brito e outros Advogados: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013-A), Márcio Melo Nogueira – (OAB/RO 2827-A), Edmundo Santiago Chagas (OAB/RO 491-A) e Edmundo Santiago Chagas Júnior (OAB/RO 905) Agravado/Recorrido: Estado de Rondônia Procuradores: Maxwel Mota de Andrade (OAB/RO 3670), Fábio de Sousa (OAB/RO 5221), Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO500) e Sérgio Cardoso MeIo (OAB/RO 1590) Relator: Desembargador Alexandre Miguel Data... (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 343.154,96

Autor

AFRODITE HATZINAKISCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AFRODITE HATZINAKIS em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODITE HATZINAKISCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.651,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AFRODITE COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 22.651,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

AFRODITE COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (11/09/2025)

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