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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALMIR PINHO DO ESPIRITO SANTOCPF

SERGIO SANTIAGO BARBOSACPF

JOSE FERNANDO DA SILVACPF

MICHEL MASCARENHAS CASTELO BRANCOCPF

JOSE IVANILSON BARROS GOESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Almir Pinho Do Espirito Santo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0074642-43.2011.8.05.0001 Procedimento... (15/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES em 26/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Autor:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 77.989,52

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLA NOGUEIRA CINTRA· OAB BA 24251· CPF 833.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

LUIS CARLOS FREIRE CRUZ· OAB BA 29211· CPF 871.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AGDO ALVES SOUZA em 19/04/2024 23:59. (05/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 101.640,00

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 101.640,00

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOSCPF

NELSON ARAGAO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Autor:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Reu:

CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS· OAB BA 40101· CPF 512.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

LEANDRO ARAGAO DOS ANJOS· OAB BA 53233· CPF 054.***.***-52

Reu:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866· CPF 041.***.***-23

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 38995· CPF 400.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGDO ALVES SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZONETE OLIVEIRA MOURA· OAB BA 38995· CPF 400.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 46.526,09

Autor

AGDO PEREIRA ALVESCPF

Reu

JOSE WELLINGTON DOS SANTOSCPF

ACIR JOSE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FIER· OAB PR 86530· CPF 082.***.***-64

Reu:

ACIR JOSÉ DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60676· CPF 041.***.***-16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/11/2024)

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