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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

SPEEDO INTERNATIONAL LIMITED

SPEEDO HOLDINGS BV

Outros

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 22.218.813,20

Autor

SPEEDO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

SPEEDO HOLDINGS BV

Reu

BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Autor:

VITOR SABBA GALVEAS· CPF 165.***.***-08

Autor:

NATALIA BARZILAI· CPF 098.***.***-98

Reu:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO· CPF 311.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 227.265,67

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

BRENO FERNANDES BLASBERG· OAB PA 14291· CPF 796.***.***-49

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Reu:

LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVES· OAB SP 362536

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 227.265,67

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVES· CPF 386.***.***-59

Reu:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 643.582,61

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Autor:

LARISSA SERAPIAO TOKUDA· OAB SP 314644

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 347.915,85

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

CERAMICA CONQUISTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA CONQUISTA LTDA - ME em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 419.138,93

Autor

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOSCNPJ

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

H. M. DE ARAUJO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 31.698,95

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a necessidade de se promover a conciliação como forma eficaz de resolução de conflitos e otimização dos recursos judiciais, e de acordo com os princípios estabelecidos pelo Código de Processo Civil, especialmente nos artigos 3º e 334, que incentivam a solução consensual de conflitos e a realização de audiências de conciliação, designo audiência de conciliação para ocorrer durante a VIII Semana Estadual de Conciliação. Data e Ho... (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 31.698,95

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 153.778,94

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 855· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 132.733,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 132.733,29

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

CONSORCIO CII - CONSORCIO IPOJUCA INTERLIGACOESCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO· OAB PE 24497· CPF 040.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE LEDEBOUR LÓCIO· OAB PE 22105· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CPF

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Reu

DIRETOR GERAL DE ANTECIPACAO E SISTEMAS TRIBUTARIOS

DIRETOR GERAL DE OPERACOES ESTRATEGICAS

DIRETOR GERAL DA RECEITA

DIRETOR DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ACAO FISCAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 1 outros

Outros

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. Embargado: ESTADO DE PERNAMBUCO Origem: 8ª Vara da Fazenda Pública do Recife Relator: Des. Carlos Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. 1 – Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração pressupõem a existên... (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Autor:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

DANIEL MARCELINO· OAB SP 149354· CPF 088.***.***-77

Reu:

SILVIA HELENA GOMES PIVA· OAB SP 199695· CPF 269.***.***-09

Reu:

LARISSA SERAPIAO TOKUDA· CPF 339.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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